O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Rio de Janeiro que instaure novo procedimento para o tombamento do Memorial Nove de Novembro, em Volta Redonda, em até 30 dias. A recomendação se dá após o MPF ajuizar ação civil pública contra a União pedindo reparação pela morte de três operários nas dependências da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) no dia 9 de novembro de 1988.
O autor da recomendação, procurador da República Jairo da Silva, fundamentou o seu pedido nas conclusões de um laudo técnico assinado por perita em arquitetura da secretaria de Perícia e Análise do MPF, em maio deste ano. Ao contrário do Iphan, que decidiu pelo não-tombamento do monumento em 2016, sob o argumento de que ele não apresentaria “valores artísticos ou históricos de maneira a justificar um tombamento nacional”, o laudo técnico do MPF afirma que há valor histórico-cultural que justifica o tombamento da obra.
De acordo com a recomendação, o monumento “representa não apenas um momento específico, mas um período significativo da história nacional”, importante para a memória social e artística nacional, além de ser uma obra de Oscar Niemeyer.
O MPF pede que o Iphan faça vistoria e tome providências para a caracterização do monumento, no que concerne ao seu estado de conservação e preservação, encaminhando as conclusões ao MPF no prazo de 90 dias. Vistoria realizada pelo MPF em setembro do ano passado havia constatado que o monumento estava em más condições de preservação e limpeza. Depois faça parecer específico com análise técnica e fotos, e se manifeste novamente quanto à proposta de tombamento do bem.
Memorial – O Memorial Nove de Novembro, monumento de autoria do arquiteto Oscar Niemeyer, foi construído em homenagem a três operários mortos durante conflito com as tropas do Exército em uma greve na Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). Morreram no interior da Companha, William Fernandes Leite, Valmir Freitas Monteiro e Carlos Augusto Barroso.
No dia seguinte à sua inauguração, ocorrida no dia 1º de maio de 1989, o Memorial sofreu um atentado a bomba com 30 quilos de explosivos, ficando sustentado apenas por vergalhões. Oscar Niemeyer pediu que a obra fosse reerguida, mas de maneira simbólica, mantendo as marcas do atentado à bomba.
O próprio Niemeyer mandou gravar ao pé do monumento restaurado a frase “Nada, nem a bomba que destruiu este monumento poderá deter os que lutam pela liberdade e justiça social”.
(*) Com informações da assessoria de comunicação do MPF.
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