O vereador Edson Quinto (PL), atual presidente da Câmara Municipal de Volta Redonda, comemorou a aprovação pela Câmara dos Deputados do projeto que institui uma política nacional voltada para as mulheres e famílias que enfrentam a dolorosa perda de um bebê durante ou antes do parto. Em votação na semana passada, o projeto teve a maioria dos votos favoráveis dos deputados federais.
A iniciativa é da deputada Geovania de Sá (PSDB/SC) e institui a política de humanização do luto materno e parental, visando garantir tratamento adequado aos pais e familiares em momentos de perda gestacional, óbito fetal e neonatal. Entre os direitos estabelecidos, está o de oferecer um leito hospitalar reservado para mães de natimorto ou com óbito fetal, uma iniciativa que o vereador Edson Quinto já havia proposto em sua atuação legislativa local, em Volta Redonda.
Ao saber da aprovação, Edson comemorou a medida, especialmente por seu trabalho relacionado ao tema semelhante.
— Apresentei projeto de lei em Volta Redonda, que prevê oferta de leito hospitalar reservado para mães de natimorto ou com óbito fetal — lembrou o parlamentar.
No âmbito federal, o projeto assegura à mulher que perder o bebê antes do nascimento, o direito de escolher um acompanhante durante o parto do natimorto, possibilita à família dar um nome ao bebê e garante o direito de sepultá-lo ou cremá-lo, mediante autorização da família. Os pais também serão informados sobre a causa da morte, e os hospitais devem proporcionar à família um espaço e tempo suficientes para se despedir da criança.
A relatora da proposta na Câmara, deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), enfatizou que a medida é fundamental para apoiar as mulheres que passam por um grande trauma e ressaltou a necessidade de capacitar os profissionais de saúde para atenderem de maneira humanizada nessas situações.
Edson Quinto afirmou que sua proposta em nível municipal, semelhante ao projeto nacional aprovado, visa oferecer suporte e conforto às famílias que passam por esse momento de luto.
— É uma forma de humanização e de acolhimento em um momento muito delicado e de tristeza para essas mães, que sonharam e planejaram um desfecho muito diferente para a gravidez — afirmou Quinto.
Com a aprovação pela Câmara dos Deputados, o projeto segue agora para análise do Senado antes de eventual promulgação.
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