Mesmo entrando na reta final de seu terceiro ano de governo, o prefeito de Volta Redonda, Samuca Silva (PSDB), ainda se vê às voltas com as dificuldade de administrar uma cidade que está desde o início financeiramente ‘mal das pernas’. Samuca culpa a pesada herança de governos anteriores, cuja dívida total no início de sua gestão seria de R$ 1,7 bilhão. Na semana passada, em mais um gesto de ação preventiva para evitar colapso das contas da cidade, o prefeito decidiu criar um Comitê de Gestão de Crise Financeira. A criação do grupo em si já indica que algo não vai bem nas finanças da cidade mais importante do Sul do Estado.
A própria prefeitura diz que a iniciativa de montar o comitê de contas ocorre para garantir a ‘continuação dos serviços municipais e evitar o colapso financeiro’, indicando que o risco existe. Além da dívida herdada, Samuca também responsabiliza a paralisação de investimentos dos governos estadual e federal como complicador para a gestão do município.
— Assumimos uma cidade de joelhos financeiramente. Não interrompemos serviços, ao contrário, melhoramos a qualidade. Nosso governo é apoiado no controle de gastos, na gestão fiscal para ampliar a arrecadação, tudo com transparência. Estamos agindo para manter o controle financeiro com inteligência — argumenta o prefeito Samuca.
Desde 2017, a prefeitura vem ‘pilotando’ as dívidas, que incluem precatórios judiciais. Só este ano serão mais de R$ 80 milhões em pagamentos. Quando ocorre redução nos repasses estaduais, a coisa complica ainda mais já que a prefeitura assume o custeio dos serviços. Um exemplo é a Unidade de Pronto Atendimento do Santo Agostinho. O Estado deve R$ 7 milhões à cidade. Para piorar, diminuíram os repasses oriundos de emendas parlamentares.
A missão do comitê de crise (foto) é analisar processos e determinar ações emergenciais para conter o que, nas palavras da própria prefeitura, seria o ‘caos financeiro’. Já nas primeiras reuniões o grupo fez algumas sugestões para aumentar as receitas e diminuir despesas. Entre as primeiras ideias do grupo estão, por exemplo:
- Implantação do programa Escritura Fácil, para permitir a emissão mais rápida de carnês de IPTU para quem conseguir o certificado de posse do imóvel;
- Venda de imóveis que atualmente estão sendo utilizados por terceiros, seja por concessão ou por autorização de uso. Se houver interesse dos locatários, a prefeitura poderá desfazer-se dos bens;
- Leilão de 80 veículos;
- Cobranças ao governo do Estado pelo repasse da UPA Santo Agostinho;
- Reforço na busca de emendas parlamentares;
- Suspensão da licitação de novas obras, para priorizar as que já estão em andamento e
- Cobrar por serviços de saúde prestados a cidadãos de outros municípios, por meio de convênio com prefeituras da região.
— Vamos controlar despesas, priorizar, conter gastos e buscar aumento de receitas para os próximos dois meses, trabalhando para atender às necessidades básicas da população — afirmou o secretário de Projetos Especiais, Joselito Magalhães, que coordena o comitê.
Repercussão — O anúncio da criação do grupo de controle e o caráter dramático dado à questão pelo prefeito deixaram intrigados alguns vereadores. Washington Granato (Solidariedade) (foto) chegou a prever que o 13º salário dos servidores públicos municipais e os salários do mês de outubro estariam ameaçados. E disse que teria alertado ao prefeito Samuca sobre a deterioração das finanças da cidade, ainda no início deste ano.
— Me sinto incomodado porque no mês de abril eu fiz um relatório em que eu previa que em setembro esta crise aconteceria. Todos os precatórios desta dívida de R$ 75 milhões já estavam previstos no orçamento municipal. O que deveria ter sido feito era o governo se preparar para esta demanda financeira. Não fizeram o dever de casa, infelizmente — acusou o vereador, durante sessão ordinária na Câmara nesta segunda-feira, 7.
Para o vereador, a situação da cidade de Volta Redonda não deveria ter chegado a este ponto. Isso porque, segundo ele, a arrecadação no ano passado foi de R$ 947 milhões. Para este ano, o valor deve se repetir. Segundo Granato, a crise deriva de falta de informações e articulação entre os setores do governo municipal.
— É fruto de uma política de falta de informações entre o prefeito e as secretarias de Fazenda e Planejamento. Eles não trabalharam juntos. Estou preocupado, pois a gastança veio, e você tem diversas políticas públicas no âmbito social, como por exemplo o Restaurante Popular, que corre o risco de fechar, já no ano de 2020. O que deverá obrigar ao governo tirar de algum lugar para conseguir manter outros serviços e benefícios — previu Granato.
Com informações do site GAZETA DOS BAIRROS.
- Fotos: Divulgação / PMVR
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