Por sugestão dos vereadores Lucas Cordeiro (PSB) e Professora Flora (PT), a Câmara Municipal de Paraty realiza nesta quinta-feira, 25 de novembro, uma audiência pública para debater a possível realização do Carnaval 2022. De acordo com o vereador, o objetivo da discussão é reunir todos os envolvidos com a festa mais popular da cidade e discutir os protocolos de saúde e segurança necessários em tempos de pandemia. A realização do Carnaval ainda não foi determinada pelo prefeito paratiense, Luciano Vidal (MDB).
A realização do debate motivará o envolvimento da prefeitura, sobretudo das secretarias de Saúde, Cultura e Segurança; e também dos organizadores de blocos carnavalescos e foliões. A meta de todos é garantir que Paraty tenha Carnaval e que seja uma festa segura, tanto do ponto de vista sanitário, quanto do de segurança. A audiência será no dia 25, às 17h, no Salão Nobre da Câmara de Paraty, no Centro Histórico, com entrada aberta a todos. A seguir o edital de convocação do evento:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 001/2021 PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES À VIABILIDADE NA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2022, DE FORMA RESPONSÁVEL E SEGURA, NO MUNICÍPIO DE PARATY
1 — O Presidente da Câmara Municipal de Paraty, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Câmara Municipal, em conformidade com os Art. 56, Art. 63 V, Art. 66 II e Art. 93 § único do Regimento Interno da Câmara Municipal, acata e dá prosseguimento através do Requerimento de Convocação de Audiência Pública nº 162/2021 aprovado em Sessão Plenária do dia 18 de outubro de 2021, concomitante com os itens II, IV e V do Art. 22 da Lei Orgânica e Art. 37, §3, da Constituição Federal, CONVOCA, através do Prefeito Municipal, a Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, a Secretaria Municipal de Cultura, a Secretaria Municipal de Turismo, a Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, a Secretaria Municipal Executiva de Governo, a Coordenadoria de Políticas Públicas para a Juventude, a Coordenadoria Especial da Mulher, a 2ª Companhia Independente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Sociedade Civil Organizada, para Audiência Pública para tratar de assuntos pertinentes à viabilidade na realização do Carnaval 2022 em Paraty, de forma responsável e segura, tendo em vista o cenário pandêmico causado pelo novo coronavírus (Covid-19).
2 – Esta audiência pública tem como objetivo debater sobre a razoabilidade a realização do evento ‘Carnaval 2022’ no município de Paraty com segurança sanitária, além de garantir que a dita festa ocorra de forma organizada.
Considerando que grande parte do público-alvo de Paraty e mais da metade da população brasileira se encontra imunizado com as duas doses ou dose única da vacina contra a Covid-19.
Considerando que todas as vacinas aprovadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e aplicadas no Brasil apresentam eficácia de mais de 90% contra casos graves de Covid-19, garantindo assim que os hospitais não sofram sobrecarga e reduzindo o número diário de mortes por essa doença.
Considerando que o Carnaval é uma expressão cultural extremamente importante para a construção da identidade do país, o qual permanece há décadas nos calendários festivos de diversas cidades brasileiras e movimenta o turismo e a economia, especialmente de Paraty.
Esta Casa Legislativa entende a necessidade de que representantes do Poder Público do Município, junto à sociedade civil, avaliem a possibilidade de realização desta festividade, sem abrir mão da saúde e da segurança da população.
3 – Esta Audiência Pública será realizada no dia 25 de novembro de 2021 (quinta-feira), no horário das 17h às 21h, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Paraty, situado à Rua Dr. Samuel Costa, nº 299, Centro Histórico, Paraty – RJ, CEP 23.970-000.
Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Paraty – RJ, em 08 de novembro de 2021
Valceni da Silva Teixeira
Presidente da Câmara Municipal de Paraty
Fotos: Divulgação | PMP
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