Prefeitos querem discutir a privatização da BR-101 com Bolsonaro

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6 de fevereiro de 2020

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Prefeitos da Costa Verde fluminense querem debater a proposta de privatização da rodovia Rio-Santos (BR-101) com o presidente Jair Bolsonaro (s/partido). A ideia do encontro foi feita pelo prefeito angrense, Fernando Jordão (MDB), que disse ter sido autorizado a divulgar a sugestão pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.

— Conversei na sexta-feira (30) com o ministro da Infraestrutura e ele me autorizou a informar que iremos a Brasília, em grupo com prefeitos, deputados e vereadores, para uma audiência com o presidente da República para colocarmos nossas preocupações, que também são preocupações do presidente Bolsonaro — acredita o prefeito Fernando.

A proposta de concessão do trecho da BR-101 entre Itaguaí/RJ e Ubatuba/SP não é unanimidade nem entre os próprios prefeitos. Isso porque a modelagem coordenada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) sugere a instalação de um posto de pedágio em algum ponto da cidade de Mangaratiba. O prefeito de Paraty, Luciano Vidal (MDB), é contra a cobrança.

— Temos que ver muito bem isso porque em muitas estradas concessionadas, se observa um exagero de pedágio, com dois ou até três num trecho curto, e a prestação de contas porque não pode haver exagero. É obvio que a região precisa de estradas melhores, de duplicação e segurança para o entorno das usinas nucleares, mas esta questão de pedágio deve ser tratada com cautela para não atingir o bolso da população — queixou-se Vidal, em entrevista ao Tribuna Livre.

A opinião de Vidal sobre a cobrança de pedágio parece ser igual à da população do seu município. Uma consulta online feita pela prefeitura indicou que mais de 90% dos internautas que responderam à sondagem são contrários à instalação de pedágio. O atual presidente da Câmara Municipal de Angra dos Reis, Claudinho Pereira (PL), também disse ser contra a cobrança do pedágio e disse que o governo federal deve recursos e investimentos a Angra e não pode repassar esta dívida à população.

Em Mangaratiba, o prefeito Alan Bombeiro (PSDB), também quer mais detalhes. Ele se disse muito preocupado com o impacto de mudanças na via e nos bairros que só tem a rodovia como elo de ligação. A proposta de concessão inclui uma duplicação que iria desde Itacuruçá até o Parque Mambucaba (Angra).

— Estou muito preocupado com as famílias que moram às margens da rodovia e como vamos resolver a questão da moradia delas. Eu entendo que devido essa colaboração mútua entre todos nós aqui presentes, Mangaratiba vai ganhar muito com isso. E é essencial os investimentos certos para recuperação e duplicação da Rio-Santos — admitiu o prefeito Alan.

Mudanças — Na última segunda-feira, 3, parte das queixas e sugestões da população da Costa Verde foram levantadas durante debate público no Centro de Estudos Ambientais, em Angra. O debate foi promovido pela própria Agência de Transportes Terrestres e durou mais de cinco horas, reunindo prefeitos, funcionários do governo federal, vereadores e representantes da sociedade civil.

A concessão oferecida pela ANTT inclui a exploração por 30 anos da rodovia BR-116 (Rio-SP) e do trecho sul da BR-101. A concessionária vencedora terá de executar obras de melhoria, segurança e infraestrutura, além da prestação de serviços de operação, manutenção e monitoramento da situação das duas estradas.

As autoridades apressaram-se a dizer que a proposta de concessão ainda está em discussão e que, por isso mesmo, confiam que será alterada em pontos-chave, inclusive na questão do pedágio. O secretário de Estado de Transportes do Rio de Janeiro, Delmo Pinho, que acompanha as discussões, admite que o que a ANTT apresentou desde o início das discussões, já vem sendo alterado.

— O governo federal apresentou no Rio, São Paulo e em Brasília um projeto que não era o dos nossos sonhos, mas tivemos a oportunidade nas audiências públicas, de discutir e conversar. As sugestões feitas já foram incorporadas e sabemos, por exemplo, que a redução do pedágio será maior do que o que inicialmente estava previsto — explicou o secretário, recordando ainda a sugestão de uma tarifa de pedágio sazonal, mais cara nos finais de semana.

Especialistas dizem que o dinheiro a ser arrecadado com um eventual pedágio na BR-101 não seria capaz de cobrir os investimentos previstos para a estrada e supõem que parte dos recursos virá da cobrança feita na via Dutra que poderá, portanto, ter um valor de pedágio maior, o que desagrada às cidades do Sul Fluminense e do interior paulista. Uma das propostas, por exemplo, é a construção de um pedágio em Barra Mansa, já criticada por autoridades locais e setores da indústria e comércio.

A reunião proposta por Fernando Jordão com o presidente Bolsonaro ainda não tem data. Em postagem feita nas suas redes sociais no final de janeiro, Bolsonaro negou que serão criadas novas praças de pedágio em Barra Mansa e Guarulhos/SP, apesar de haver previsão para isso na proposta da ANTT.

Fotos: Divulgação (PMM + PMAR)

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