O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, defendeu nesta quinta-feira, 15, em sabatina no Jornal Nacional (TV Globo), a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos e disse que o tema deve ser discutido no Congresso Nacional depois da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública.
PEC da Segurança Pública está no Congresso
— Meu pensamento, enquanto cidadão, eu sou a favor de reduzir a maioridade penal para todo e qualquer crime hediondo. Mas a PEC não estava discutindo isso. Eu sou favorável a reduzir para 16 anos, mas não nessa PEC. Aprova a PEC e aí discute isso— disse Lula.
O texto passou pela Câmara dos Deputados, ganhou celeridade no Senado após aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sem alterações, e está pronto para ser votado em plenário em dois turnos. Não há previsão para que isso ocorra. A oposição tenta incluir uma emenda reduzindo para 14 anos a maioridade penal para crimes hediondos.
Na mesma resposta, o presidente disse ser favorável à aprovação da PEC para garantir a participação da União na segurança dos estados. Segundo ele, os estados “não tiveram competência” para entregar segurança ao cidadão.
Ele também disse que, depois da aprovação da PEC, poderá criar o Ministério da Segurança Pública, definir o papel das polícias e evitar a ação dos bandidos de dentro da cadeia. Lula resumiu a linha que quer adotar com uma frase direta: “Precisamos asfixiar o crime organizado para libertar os territórios dos bandidos em todo o país”.
Ao falar sobre dívida pública, Lula defendeu o crescimento do país por meio do investimento na renda dos mais pobres. “Eu tenho uma tese: muito dinheiro na mão de poucos, é pobreza, e pouco na mão de muitos, é riqueza. O que faz a economia do Brasil crescer é a microeconomia, é fazer o dinheiro rodar na mão do povo, disse.
Lula também defendeu o reajuste em 15% no Bolsa Família. Segundo ele, o aumento não saiu antes porque ele não sabia do problema.
Relacionamento com os Estados Unidos
Na parte final da sabatina, Lula tratou das perdas econômicas com o tarifaço aplicado pelo governo dos Estados Unidos. Disse que o Brasil tem buscado outros mercados para compensar a redução no comércio com os norte-americanos e citou queda de 9% na relação com os Estados Unidos, alta de 20% com a China, de 15% com a indonésia e de 16% com a Alemanha. Também afirmou que o país bateu recordes de superávit comercial.
“O que me deixa tranquilo é que embora tenhamos tido queda de 9% na relação com os Estados Unidos, crescemos 20% com a China, 15% com a indonésia, 16% com a Alemanha. E batemos recordes de superávit comercial”, disse Lula. Ele afirmou ainda que prefere negociar uma solução com o governo de Donald Trump, mas aplicar o princípio da reciprocidade não está descartado. “Quem deve estar preocupado conosco são os Estados Unidos. Eu não quero aplicar a Lei da Reciprocidade, mas se tiver que fazer nós vamos. Eles têm mais a perder que a gente”.
(*) Com informações da Agência Brasil.
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