A mais recente edição do Atlas da Violência, anualmente publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), revela um aumento de 0,5% na taxa de homicídios de mulheres negras no Brasil entre 2020 e 2021. No mesmo período, houve uma redução de 2,8% nos casos envolvendo mulheres não negras, que englobam brancas, amarelas e indígenas.
Em 2021, 2.601 mulheres negras foram vítimas de homicídios, representando 67,4% do total de mulheres assassinadas no país. Esses números correspondem a uma taxa de 4,3 vítimas para cada 100 mil habitantes, sendo 79% superior à taxa de mulheres não negras.
O Atlas da Violência destaca que historicamente, as pessoas negras são as principais vítimas de violência no Brasil. Quando se trata de violência contra as mulheres, os dados reforçam essa disparidade, evidenciando que a violência letal é mais prevalente entre as mulheres negras em comparação com as não negras.
Diversos fatores são apontados para esse cenário, incluindo aspectos econômicos. A discriminação racial e de gênero no mercado de trabalho, resultando em menores rendimentos para as mulheres negras em comparação com as não negras, as torna mais dependentes do cônjuge, aumentando sua vulnerabilidade à violência de gênero.
O Atlas da Violência baseia-se principalmente em dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), ambos sob gestão do Ministério da Saúde. Além disso, são considerados mapeamentos demográficos divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e informações do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. A série histórica de homicídios foi atualizada incluindo dados de 2021.
Quanto aos homicídios de mulheres, entre 2020 e 2021, 14 unidades da federação registraram aumento na taxa de assassinatos. São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina e Distrito Federal apresentaram os menores índices, enquanto Roraima liderou com as maiores taxas em 2021, seguido por Ceará e Acre. O Atlas destaca a persistência de Roraima como o estado com a maior taxa de homicídios femininos, mesmo com uma redução de quase 41%.
O aumento da violência de gênero nos últimos anos é atribuído a três causas principais: a redução significativa do orçamento público federal para políticas de enfrentamento ao problema, o radicalismo político que fortaleceu valores patriarcais e os efeitos da pandemia de COVID-19, que incluem restrições nos serviços protetivos, menor controle social devido ao isolamento, aumento de conflitos durante a convivência, alta nos divórcios e perda econômica relativa das mulheres na família.
O Atlas também destaca dados do anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública 2022, confirmando o aumento da violência de gênero. A pesquisa indica que 11,6% das mulheres responderam positivamente a terem sofrido batidas, empurrões ou chutes nos últimos 12 meses, em comparação com 6,3% na pesquisa de 2021.
O relatório reconhece que os números representam apenas a ponta do iceberg e destaca a falta de interesse governamental em realizar uma pesquisa domiciliar nacional abrangente sobre o tema. Além disso, ressalta que o crime de feminicídio foi tipificado em 2015, e os órgãos de segurança estão em um processo de aprendizado para a correta classificação desse tipo de crime.
Em relação à população negra, incluindo homens e mulheres, o cenário é semelhante. Em 2021, 79% de todas as vítimas de homicídios eram negras. A publicação destaca que, além das condições socioeconômicas que tornam essa população mais vulnerável, o racismo direto também contribui para a letalidade, perpetuando estereótipos prejudiciais.
APOIE O JORNALISMO DO TRIBUNA LIVRE
O Tribuna Livre é um jornal da Costa Verde com presença regular na Internet. Nossa missão é levar informação relevante aos nossos leitores. Assine o Tribuna Livre neste link e fortaleça nosso trabalho.
