Agentes do Programa Operação Foco Divisas, vinculado à secretaria de Estado da Casa Civil, acompanhados de auditores da Receita Estadual apreenderam na última quarta-feira, 23, em Itatiaia, dois caminhões contendo mais de mil caixas de cerveja de marcas conhecidas, porém com indícios de falsificação.
A apreensão foi no posto de controle de fiscalização de Nhangapi, na rodovia Presidente Dutra, na divisa entre os estados de Rio de Janeiro e São Paulo. O primeiro caminhão foi abordado por volta das 4h, quando passou pela fiscalização e não apresentou nota fiscal. O motorista alegou que as caixas estavam vazias. O segundo veículo foi abordado por volta das 10h. A documentação apresentada pelo motorista estava irregular. Os dois motoristas afirmaram que a bebida foi retirada no depósito da mesma empresa em São Paulo.
Representantes de uma empresa responsável pela produção das cervejas das marcas apresentadas estiveram no posto de fiscalização e constataram irregularidades na numeração dos lotes, afirmaram que as bebidas não foram produzidas pela fábrica da empresa e atestaram as suspeitas de falsificação.
— Foram duas ocorrências que mostram o quanto nossos agentes estão atentos nas nossas divisas. Evitamos que um produto possivelmente oriundo de falsificação fosse colocado no mercado. Essas ações combatem a concorrência desleal em nosso Estado — frisou o subsecretário especial de Controle de Divisas, coronel PM Eduardo Vaz Castelano.
A ocorrência foi registrada na delegacia de Polícia Civil de Itatiaia e os caminhões ficaram retidos com as respectivas mercadorias. De acordo com o artigo 272 do Código Penal, corromper, adulterar, falsificar ou alterar substância ou produto alimentício destinado a consumo, tornando-o nociva à saúde ou reduzindo-lhe o valor nutritivo: Pena – reclusão, de 4 a 8 anos, e multa.
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