Prefeitos e secretários receberam a premiação na sede do governo do Rio | Foto: Divulgação/PMP
As cidades de Paraty, Angra dos Reis e Mangaratiba lideram o Índice de Áreas Protegidas (IrAP), um dos componentes da avaliação do ICMS Ecológico, mecanismo tributário que premia com recursos oriundos do Imposto de Circulação de Mercadorias as cidades que mais têm ações de conservação ambiental. Na semana passada, o município de Paraty foi anunciado o primeiro colocado neste indicador de Unidades de Conservação (UC’s), que faz parte dos critérios de distribuição do ICMS Ecológico. Em seguida vieram as vizinhas Angra e Mangaratiba.
O prefeito de Paraty, Luciano Vidal (MDB), lembrou as diversas unidades de conservação ambiental existentes no município e a atuação das comunidades tradicionais, como os indígenas, os caiçaras e os quilombolas, que, segundo ele, têm papel destacado na preservação ambiental. Vidal lembrou que a cidade é Patrimônio Mundial da Unesco desde 2019 e agradeceu ao secretário municipal de Ambiente, Vinicius Soares de Oliveira, e ao vice-prefeito, Izaques Marendaz (PSB), pelos resultados que a cidade vem obtendo na área de preservação. Por causa deste resultado, entre outros da medição, Paraty ficou entre as 10 cidades do estado com melhores resultados no ranking do ICMS Ecológico, ao lado de Cachoeiras de Macacu, Rio Claro, Silva Jardim, Mesquita, Niterói, Mangaratiba, Nova Iguaçu, Sapucaia e Armação dos Búzios.
Caiu no ranking — Angra dos Reis ficou em segundo lugar no indicador das UC’s. A cidade caiu uma posição em relação a 2022, quando havia estado na primeira posição. Mesmo assim, a prefeitura afirma que o resultado demonstra o comprometimento da gestão ambiental em preservar as áreas verdes, principalmente as unidades de conservação de grande importância e a criação do Parque Natural Municipal da Mata Atlântica (Parque da Cidade) que completa 6 anos em dezembro.
O município destaca entre as ações locais em prol do ambiente, o gerenciamento de resíduos sólidos; a educação ambiental; redução do desmatamento; enfrentamento ao risco de queimadas; conservação do solo, da água e da biodiversidade; proteção de mananciais de abastecimento público; análise de fontes de poluição atmosférica, sonora e visual; identificação de edificações irregulares; fortalecimento das unidades de conservação e elaboração de legislação sobre a política municipal de meio ambiente, incluindo a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente e do Fundo Municipal do Meio Ambiente.
— Em 2020, ficamos na 7ª posição e desde então estamos evoluindo para cuidar cada vez mais da nossa área verde e, consequentemente, tornar Angra uma referência para todos os municípios do estado — explicou Alba Valéria dos Reis, superintendente do Fundo Municipal do Meio Ambiente.
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