Lei federal facilitou a troca de nomes de adultos em cartórios | Foto: Agência Brasil

Nomes curtos, bíblicos e originais, cada vez mais adotados pelos influenciadores da atualidade, são a tendência observada nos registros de nascimento de bebês no Brasil em 2023. No Rio de Janeiro, Gael segue como o nome preferido, com 2.596 registros neste ano, seguido por Theo, com 2.363. Nomes como Gael, Theo, Miguel e Arthur entre os homens; e Helena, Laura, Maite e Maria Alice, entre as mulheres, têm crescido e já figuram na lista dos 30 mais escolhidos pelos pais ao longo do ano em todo o estado. Veja a lista completa mais abaixo.

Os dados catalogados pelos Cartórios brasileiros integram o Portal da Transparência do Registro Civil, administrado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), que reúne a base de dados de nascimentos, casamentos e óbitos registrados em todas as 5.570 cidades brasileiras. Na plataforma é possível realizar buscas ano a ano em todo o território nacional, em regiões, estados e municípios, possibilitando ainda recortes por nomes simples e compostos.

Mudança em lei facilita a troca de nomes de adultos maiores de 18 anos
Este crescimento acontece em um momento em que uma nova Lei Federal (14.382/22) permitiu a qualquer pessoa maior de 18 anos alterar seu nome em Cartório, independentemente do motivo e sem a necessidade de procedimento judicial, bastando se dirigir ao Cartório mais próximo de sua residência. A nova legislação também possibilitou que pais de bebês, em consenso, possam alterar o nome do recém-nascido em até 15 dias após o registro de nascimento, assim como ampliou o rol de possibilidades de alteração de sobrenomes.

Passado um ano desta permissão, os Cartórios de Registro Civil do Rio registraram apenas 28 mudanças de nome sem a necessidade de processo judicial e independentemente de prazo, motivação, gênero, juízo de valor ou de conveniência (salvo suspeita de vício de vontade, fraude, falsidade, má-fé ou simulação).

Com esse momento de desjudicialização, muitos procedimentos simples, agora, podem ser realizados diretamente em Cartórios de Registro Civil do Rio. A alteração de nomes e sobrenomes é um exemplo. É possível ver pessoas que não eram satisfeitas com o seu nome, se beneficiando desta inovação e é gratificante saber que o registro civil pode proporcionar essa agilidade a essas pessoas — explica Alessandra Lapoente, presidente da Arpen/RJ.

Para realizar o ato diretamente em Cartório de Registro Civil é necessário que o interessado, maior de 18 anos, compareça a unidade com seus documentos pessoais (RG e CPF). O valor do ato é o custo de um procedimento, tabelado por lei, e que varia de acordo com a unidade da federação. Caso a pessoa queira voltar atrás na mudança, deverá entrar com uma ação em juízo.

Após a alteração, o Cartório de Registro Civil comunicará a alteração a alteração aos órgãos expedidores do documento de identidade, do CPF e do passaporte, bem como ao Tribunal Superior Eleitoral, preferencialmente por meio eletrônico.

A nova lei também trouxe novas regras que facilitaram as mudanças de sobrenomes, abrindo-se a possibilidade de inclusão de sobrenomes familiares a qualquer tempo, bastando a comprovação do vínculo, assim como a inclusão ou exclusão de sobrenome em razão do casamento ou do divórcio. Da mesma forma, filhos podem acrescentar sobrenomes em virtude da alteração do sobrenome dos pais e, nos casos em que os pais de filhos menores constatam, em conjunto, que o registro original não reflete todas as linhagens familiares. Também passou a ser possível a alteração do sobrenome pode ser solicitada pela pessoa viúva, mediante a apresentação da certidão de óbito do cônjuge.

Ranking dos 10 Nomes mais registrados em 2023 no Rio de Janeiro

1º Gael – 2.596 registros
2º Theo – 2.363
3º Laura – 2.092
4º Helena – 2.041
5º Miguel – 2.011
6º Arthur – 1.983
7º Noah – 1.968
8º Heitor – 1.895
9º Maitê – 1.788
10º Bernardo – 1.697

Ranking dos 10 Nomes masculinos mais registrados em 2023 no Rio de Janeiro

1º Gael – 2.596 registros
2º Theo – 2.363
3º Miguel – 2.011
4º Arthur – 1.983
5º Noah – 1.968
6º Heitor – 1.895
7º Bernardo – 1.697
8º Ravi – 1.481
9º Davi – 1.417
10º Anthony – 1.396

Ranking dos 10 Nomes femininos mais registrados em 2023 no Rio de Janeiro

1º Laura – 2.092 registros
2º Helena – 2.041
3º Maitê – 1.788
4º Maria Alice – 1.484
5º Alice – 1.450
6º Antonella – 1.395
7º Liz – 1.136
8º Cecília – 1.038
9º Maya – 980
10º Sophia – 926

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