Uma audiência pública na Câmara Municipal de Angra dos Reis na sexta-feira, 15, debaterá a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância na cidade. O encontro será às 9h e visa esclarecer dúvidas da população sobre o processo de elaboração do Plano, além de promover a escuta, interação e discussão de assuntos de interesse da primeira infância na cidade.
Durante a audiência, técnicos apresentarão a metodologia de elaboração do PMPI e as principais ações propostas em temas como educação, cultura, meio ambiente, saúde, o brincar e a proteção da criança. A audiência pública é realizada pela organização ‘Avante – Educação e Mobilização Social’, em parceria com a Petrobras. Desde 2021, o Projeto Primeira Infância Cidadã (PIC) atua em Angra e mais 14 municípios, em cinco estados brasileiros, com o objetivo principal de contribuir na elaboração ou revisão dos Planos Municipais pela Primeira Infância, que visam adequar e organizar os investimentos em políticas que assegurem os direitos das crianças de zero a 6 anos, com articulação de diferentes setores da administração municipal.
O Plano Municipal pela Primeira Infância de Angra será um instrumento político e técnico, construído de forma participativa, com o envolvimento das diferentes secretarias e órgãos públicos da administração municipal, Poder Legislativo, Judiciário e sociedade civil, e deve contemplar a escuta e a participação das crianças, a quem se destina o Plano.
Quem não puder comparecer à audiência, poderá participar por meio de formulário online de diagnóstico neste link.
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