Leandra Lacerda, 52, diz que conviveu com assédio eleitoral de patrões ao longo da carreira como empregada doméstica, desde os 11 anos e em Chapecó (SC), porque empregadores tentaram influenciar seu voto em diferentes períodos eleitorais, com gritos, imposições e outras pressões.
“Eu trabalhava numa residência. E a empregadora gritava comigo (para votar em um candidato)”
Ela afirma que isso não aconteceu só uma vez. Já soma quatro décadas de serviços na casa de outras pessoas e lembra outro episódio: “Uma vez, uma pessoa lamentou que eu era uma pena, tipo uma sindicalista (por defender direitos da categoria)”.
Hoje secretária de comunicação da Federação Nacional de Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), ela resolveu se tornar dirigente da entidade para estimular outras profissionais a denunciarem violações de toda ordem. Na última semana, a federação iniciou a campanha “Não passaremos pano”, em parceria com a Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos, para dar visibilidade às diferentes formas de violência contra trabalhadoras domésticas brasileiras, inclusive o assédio eleitoral.
“A ideia é falar que não devemos aceitar desrespeito com a gente”
Leandra considera que o trabalho doméstico ocorre em um espaço de solidão e de invisibilidade. “Sofremos todos os tipos de violações de direitos dentro de uma residência. Assédio sexual, moral, patrimonial e eleitoral”
Como o assédio eleitoral aparece
Segundo o coordenador nacional de promoção da igualdade de oportunidades e eliminação da discriminação no trabalho (Coordigualdade), o procurador Igor Sousa Gonçalves, o assédio eleitoral ocorre quando o empregador se vale da autoridade para constranger, intimidar e influenciar as escolhas políticas. Isso pode incluir ameaça de demissão ou até oferecer alguma vantagem.
“O empregador exige até o título de eleitor e informações sobre a zona eleitoral onde essa pessoa vai votar”
Igor Sousa Gonçalves lembra que denúncias podem ser feitas diretamente ao Ministério Público do Trabalho pela internet ou nas procuradorias do trabalho presencialmente em todo o país. “É importante que essas trabalhadoras domésticas guardem mensagens, áudios e outros registros. Podem solicitar também o sigilo da identidade”
Nesse sentido, elas podem optar por trazer informações genéricas caso não queiram ser identificadas.
“O voto é livre e secreto. A democracia também precisa ser respeitada dentro das casas onde essas mulheres trabalham”
Jéssica se baseia em histórias como a da doméstica maranhense Maria das Graças dos Santos, 64 anos. Antes do trabalho doméstico, ela viveu na roça e quebrava coco babaçu desde os 10 anos de idade. Mãe de cinco filhos, diz que recebeu pressões para votar em candidatos próximos a famílias para as quais trabalhou.
A Lei 9.029, de 1995, resguarda trabalhadores das diferentes formas de discriminação. Até a noite dessa quinta-feira, 22, havia cerca de 1,7 mil denúncias de assédio eleitoral. Para Igor Gonçalves, as denúncias desse tipo de violação tendem a aumentar até domingo, 25, dia da eleição.
(*) Com informações da Agência Brasil.
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