Documentos encerram espera iniciada em 1999 e autorizam obras no território quilombola
A Prefeitura de Mangaratiba entregou, nesta segunda-feira (14), licenças de construção para 17 famílias do Quilombo da Ilha da Marambaia. Os documentos autorizam intervenções habitacionais no território quilombola, seguindo as normas ambientais.
A liberação atende a uma reivindicação histórica da comunidade, que aguardava pelas autorizações desde 1999. A iniciativa foi conduzida pela Secretaria de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas e contou com a participação de lideranças quilombolas.
Durante a entrega, o prefeito Luiz Cláudio Ribeiro destacou a importância da regularização para os moradores. “Essa certidão é uma luta do povo da Marambaia de muitos anos. Agora, 17 famílias têm a garantia para construir no seu território”, afirmou.
Para a presidente da Associação dos Remanescentes do Quilombo da Ilha da Marambaia (Arqimar), Raiane Estanislau, a entrega representa uma conquista para a comunidade. “Foi uma vitória muito grande. Batalhamos muito para poder permanecer e construir no nosso território”, disse.
Segundo a prefeitura, a medida busca ampliar a segurança jurídica das famílias e conciliar o direito à moradia com a preservação ambiental do território quilombola.
TRIBUNA LIVRE: JORNALISMO SÉRIO. O TEMPO TOD
Ainda não segue o canal do Tribuna Livre? Acompanhe aqui no WhatsApp.
