Em processo de revisão, o Plano Diretor de Angra dos Reis, que envolve o desenvolvimento social, econômico, cultural e ambiental do município, será debatido em diversos bairros da cidade, através de oficinas oferecidas pelo governo municipal. O objetivo da ação é garantir que todos os moradores tenham acesso às discussões que envolvem os rumos do município.
A agenda relacionada ao início das atividades começou nesta semana, no 1º Distrito, onde foram efetuadas as oficinas do Centro, Parque das Palmeiras, Jacuecanga e Ilha da Gipoia.
No 2º Distrito acontecerão, de 7 a 25 de fevereiro, 10 reuniões, nas seguintes localidades: Enseada, Campo Belo, Japuíba, Nova Angra, Belém, Serra D’Água, Ariró, Aldeia Indígena Sapukai, Bracuí e Frade.
Já no 3º Distrito, as reuniões acontecerão na Vila do Abraão e em Araçatiba, nos dias 26 e 27. Encerrando a agenda, o Parque Mambucaba sediará uma grande oficina sobre a Revisão do Plano Diretor no dia 28 de fevereiro.
A população poderá participar do processo de revisão do Plano Diretor através do site http://planodiretor.angra.rj.gov.br. Nele, o cidadão vai conseguir acompanhar a agenda de reuniões, oficinas, audiências públicas e todo cronograma. Além disso, ele também terá acesso às atas, relatórios e propostas sistematizadas.
Outra possibilidade é a participação popular de fato, através da Consulta Pública, onde o morador vai demonstrar sua satisfação com os serviços de infraestrutura pública e também pode opinar sobre temas como moradia, transporte e segurança. Outra forma de participação é através do aplicativo Colab, disponível para Android ou IOS.
Revisão do Plano Diretor
O Plano Diretor é um instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana do município. Está previsto no Estatuto da Cidade, art. 40 da Lei no 10.257/2001.
É um planejamento fundamental que visa estabelecer normas de ordem pública e interesse social, que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança, bem-estar dos cidadãos e do equilíbrio ambiental.
O Estatuto da Cidade determina que a revisão do Plano Diretor ocorra a cada 10 anos. Além disso, a revisão se faz necessária para alinhar o planejamento do desenvolvimento da cidade à nova realidade surgida após a elaboração do último Plano Diretor.
Agenda de Oficinas Distritais
1º Distrito
4 de fevereiro (segunda-feira)
10h – Centro Cultural Theophilo Massad (Centro).
19h – Centro Cultural Theophilo Massad (Centro).
19h – Escola Municipal Júlio César Larangeiras (Parque das Palmeiras).
Abrangência: Balneário, Bonfim, Centro, Colégio Naval, Marinas, Mombaça, Monte Castelo Morro da Caixa D’Água, Morro da Carioca, Morro da Cruz, Morro da Fortaleza, Morro da Glória, Morro da Glória II, Morro do Abel, Morro do Bulé, Morro do Carmo, Morro do Peres, Morro do Santo Antônio, Morro do Tatu, Parque das Palmeiras, Praia da Chácara, Praia do Anil, Praia do Jardim, Praia Grande, São Bento, Sapinhatuba I, Sapinhatuba III, Tanguá, Vila Velha.
5 de fevereiro (terça-feira)
19 h – Escola Municipal Cornelis Verolme (Jacuecanga).
Abrangência: Água Santa, Biscaia, Caetés, Camorim, Camorim Pequeno, Cantagalo,
Caputera I, Caputera II, Cidade da Bíblia, Garatucaia, Jacuecanga, Lambicada, Maciéis, Monsuaba, Morro do Moreno, Paraíso, Ponta Leste, Portogalo, Praia do Machado, Terminal da Petrobras, Vila da Petrobrás, Vila dos Pescadores e Village – Jacuacanga.
6 de fevereiro (quarta-feira)
18h – Escola Municipal Alberto Torres (Praia das Flechas – Ilha da Gipoia).
Abrangência: Ilha da Gipoia.
2º Distrito
7 de fevereiro (quinta-feira)
19h – Escola Municipal Frei João Moreira (Enseada).
Abrangência: Encruzo da Enseada, Enseada, Ponta do Sapê, Retiro.
11 de fevereiro (segunda-feira)
19h – Escola Municipal Mauro Sérgio da Cunha (Campo Belo).
Abrangência: Areal, Campo Belo e Vila Nova.
12 de fevereiro (terça-feira)
19h – Escola Municipal Cleusa Jordão (Japuíba).
Abrangência: Divinéia e Japuíba.
13 de fevereiro (quarta-feira)
19h – Escola Municipal Manoel Ramos (Nova Angra).
Abrangência: Banqueta e Nova Angra.
14 de fevereiro (quinta-feira)
19h – Escola Municipal Prefeito Toscano de Britto (Gamboa do Belém).
Abrangência: Caieira, Gamboa do Belém, Ilha da Barra, Parque Belém, Ponta Cruz,
Ponta do Partido, Ponta dos Ubás, Pontal, Praia da Ribeira.
18 de fevereiro (segunda-feira)
19h – Escola Municipal Dom Pedro I (Serra D’Água).
Abrangência: Serra D’Água e Zungu.
19 de fevereiro (terça-feira)
19h – Escola Municipal Ângelo Francisco Jerônimo (Ariró).
Abrangência: Ariró.
20 de fevereiro (quarta-feira)
14h – Colégio Índigena Estadual Karai Kuery Renda ou Aldeia Sapukai.
Abrangência: Reserva Indígena.
21 de fevereiro (quinta-feira)
19h – Escola Municipal Áurea Pires da Gama (Santa Rita do Bracuí).
Abrangência: Bracuí, Gamboa do Bracuí, Ilha Comprida, Ilha do Jorge, Ilhas da
Baía da Ilha Grande, Itanema, Santa Rita do Bracuí, Sertão de Itanema, Sertão do Bracuí.
25 de fevereiro (segunda-feira)
19h – Escola Municipal José Luis Ribeiro Reseck (Frade).
Abrangência: Frade, Grataú, Piraquara, Porto Frade, Praia do Recife, Usina Nuclear.
3º Distrito
26 de fevereiro (terça-feira).
18h – Escola Municipal Brigadeiro Nóbrega (Vila do Abraão, Ilha Grande).
Abrangência: Abraãozinho, Dois Rios, Enseada das Estrelas, Enseada das Palmas, Guaxuma, Lopes Mendes, Ponta dos Castelhanos e Vila do Abraão.
27 de fevereiro (quarta-feira)
18h – Escola Municipal General Silvestre Travassos (Araçatiba, Ilha Grande).
Abrangência: Araçatiba, Aventureiro, Bananal, Enseada Sítio Forte, Freguesia de Santana, Matariz, Parnaioca, Praia da Longa, Praia Vermelha e Provetá.
4º Distrito
28 de fevereiro (quinta-feira)
19h – Escola Municipal Frei Bernardo (Parque Mambucaba).
Abrangência: Morro da Boa Vista, Parque Mambucaba, Parque Perequê, Praia Brava, Praia das Goiabas, Praia Vermelha, Sertão de Mambucaba, Vila Histórica de Mambucaba.
Fotos: reprodução
Para assinar o Tribuna Livre, clique aqui.
