Ministro do STF mantém decisão que anulou os votos de Anthony Garotinho; TRE-RJ fará nova totalização no sábado e deverá oficializar o resultado do primeiro turno
A eleição para o governo do Rio de Janeiro ganhou um novo capítulo nesta quinta-feira (8), com a rejeição, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin, do recurso apresentado pela coligação de Eduardo Paes (PSD). A decisão mantém os efeitos do julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que anulou os votos de Anthony Garotinho (Republicanos) e deixa Douglas Ruas (PL) muito perto de ser confirmado como governador eleito no primeiro turno.
Zanin rejeitou o pedido por uma questão processual. Segundo o ministro, a coligação de Paes acionou o Supremo antes de apresentar o recurso extraordinário cabível no próprio TSE. Como as etapas necessárias na Justiça Eleitoral não foram esgotadas, o STF ainda não poderia analisar o pedido de suspensão da decisão. O ministro também determinou o arquivamento da ação.
A decisão ocorre poucas horas depois de o TSE concluir, por cinco votos a dois, o julgamento que determinou a anulação definitiva dos 274.411 votos recebidos por Garotinho no primeiro turno, realizado no último domingo (4).
Nova contagem pode encerrar disputa no primeiro turno
Com a exclusão dos votos de Garotinho, Douglas Ruas ultrapassa a marca de 50% dos votos válidos, percentual necessário para vencer a eleição em primeiro turno. Na apuração original, o candidato do PL recebeu 4.271.199 votos, equivalentes a 49,27%. Eduardo Paes ficou em segundo lugar, com 3.706.984 votos, ou 42,76%.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) fará a retotalização dos votos no sábado (10). O procedimento recalculará os percentuais sem os votos atribuídos a Garotinho e abrirá caminho para a proclamação oficial de Ruas como governador eleito, sem a realização do segundo turno que estava previsto para 25 de outubro.
A candidatura de Garotinho já havia sido rejeitada pela Justiça Eleitoral em razão de sua situação de inelegibilidade. Como o nome permaneceu disponível na urna eletrônica, os votos recebidos no domingo precisavam de uma decisão definitiva sobre sua validade.
Paes tentou manter o segundo turno
A coligação de Eduardo Paes recorreu ao STF para tentar suspender a decisão do TSE. A defesa argumentou que os eleitores votaram com a candidatura de Garotinho ainda presente na urna e defendeu a realização do segundo turno.
Com a negativa de Zanin, o pedido de suspensão não prosperou nesta etapa. A decisão, no entanto, foi fundamentada na tramitação processual, e não em uma análise de mérito do argumento apresentado pela coligação.
O desfecho da disputa agora depende da retotalização e dos atos formais da Justiça Eleitoral. Se o resultado for confirmado nos termos determinados pelo TSE, Douglas Ruas será declarado governador do Rio de Janeiro após uma eleição que, inicialmente, indicava a necessidade de um segundo turno.
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