O Ministério da Saúde divulgou est semana, um balanço do segundo ano após a entrada em vigor da chamada Lei Seca, que pune motoristas que dirigem após consumir bebidas alcóolicas. Os números são animadores e comprovam a eficácia da legislação.
Dois anos depois de entrar em vigor no Brasil, a Lei Seca mostra resultados positivos. Pelo levantamento do Ministério da Saúde, as mortes provocadas por acidentes de trânsito caíram 6,2% no período de 12 meses após a Lei Seca, quando comparado aos 12 meses anteriores. São cerca de 2.302 mortes a menos em todo o país, reduzindo de 37.161 para 34.859 o total de óbitos causados pelo trânsito.
No que se refere a mortalidade, os resultados mostraram redução no número absoluto dos óbitos em 17 estados com destaque para Rio de Janeiro, com 32% de redução, Espírito Santo (-18,6%), Alagoas (-15,8%), Distrito Federal (-15,1%), Santa Catarina (-11,2%), Bahia (-6,1%), São Paulo (-6,5%), e Paraná (-5,9%).
– Houve tendência de redução no número de pessoas que dizem beber e dirigir, mas essa redução é lenta. Temos que usar a lei com todo vigor, com presença na rua, educação, prevenção, multa. Só assim vamos conseguir construir uma nova consciência nos motoristas, de que bebida e direção não combinam – disse o ministro da Saúde, José Gomes Temporão.
Outro indicador analisado pelo Ministério da Saúde foi a taxa de mortalidade, que é o risco de morrer de acidentes de trânsito no Brasil. A taxa é calculada pela divisão do número de óbitos no trânsito em cada grupo de 100 mil habitantes. Nesse indicador, o país registra redução de 7,4% no ano seguinte à Lei. A taxa caiu de 18,7 mortes por 100 mil habitantes para 17,3 por 100 mil habitantes.
As reduções estatisticamente significativas na taxa de mortalidade foram registradas no Rio de Janeiro (-32,5%), Espírito Santo (-18,4%), Distrito Federal (-17,4%), Alagoas (-17%), Santa Catarina (-12,5%), Bahia (-8,6%), Paraná (-7,7%) e São Paulo (-7%).
A frequência de pessoas que dirigem após consumo abusivo de álcool passou de 2,1%, em 2007 (ano anterior a lei Seca), para 1,4%, em 2008 (ano de publicação da Lei); e aumentou para 1,7%, em 2009, segundo dados do Vigitel, inquérito telefônico do Ministério da Saúde que monitora os fatores de risco para doenças e agravos à saúde da população. Embora tenha sofrido um aumento em 2009, esse índice se mantém inferior ao apontado pela pesquisa em 2007, antes da Lei Seca, o que reforça a importância de manter as ações de prevenção e fiscalização no trânsito.
Com informações da assessoria de comunicação do Ministério da Saúde
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