O Procon Estadual do Rio de Janeiro instaurou nesta segunda-feira, 19, um ato de investigação preliminar para apurar a suspeita de prática abusiva na venda de repelentes contra insetos. O objetivo é analisar os preços praticados nos produtos desde dezembro de 2023 até o momento e checar se houve distorções não justificadas. Há relatos e denúncias que indicam aumento excessivo dos preços durante este período de epidemia de dengue.
De acordo com o presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho, a autarquia não tem a atribuição de tabelar preços, mas existem situações excepcionais, onde há a necessidade da atuação do órgão.
— Os produtos revestidos de essencialidade, como o repelente nesse momento, que se tornou – um dos principais meios de proteção à saúde na epidemia de dengue, não podem ter aumentos injustificados, visando o lucro excessivo. Entendemos que assim, os fornecedores estão se aproveitando da necessidade premente do consumidor, violando a legislação consumerista. O Procon do Estado do Rio não admitirá essa conduta — garantiu Coelho.
Além das notificações que serão emitidas solicitando informações aos principais fornecedores, a autarquia realizará uma pesquisa dos valores dos repelentes para informar e ajudar o consumidor. Com isso, ele poderá comparar os preços divulgados, além de servir como base para análise dos especialistas quanto a um possível aumento abusivo de preços.
O consumidor que desejar realizar denúncia ou reclamação sobre esta ou outra situação de consumo, poderá acessar os canais de atendimento disponíveis no site oficial da autarquia ou pelo whatsApp de denúncias no telefone (21) 98104-5445.
APOIE O JORNALISMO DO TRIBUNA LIVRE
O Tribuna Livre tem presença regular na Internet. Nossa missão é levar informação relevante aos nossos leitores. Assine a nossa edição impressa neste link e fortaleça o nosso trabalho.
