A prefeitura de Angra dos Reis abriu consulta pública online para discutir o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) voltado à eficiência energética no município, direcionada especialmente às despesas do poder público. A iniciativa busca reduzir os gastos com eletricidade nas unidades municipais e ficará disponível para contribuições até o dia 17 de junho, por meio do site oficial do projeto.
A proposta prevê a implantação, operação e manutenção de um sistema integrado de eficiência energética, incluindo usinas solares fotovoltaicas, geração de energia em telhados dos prédios públicos, fornecimento de energia elétrica no mercado livre, além da gestão de créditos de energia e monitoramento do consumo das unidades municipais.
Segundo a prefeitura, o projeto deverá atender a mais de 226 unidades públicas e tem como objetivo ampliar a sustentabilidade da administração municipal, contribuindo para a redução da emissão de carbono e para o uso mais eficiente da energia elétrica.
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Como parte do processo de participação popular, será realizada uma audiência pública presencial no dia 3 de junho, às 15h, no auditório da secretaria de Desenvolvimento Econômico, no Centro de Estudos Ambientais (CEA), na praia da Chácara.
A PPP prevê investimento inicial de R$ 19 milhões e contraprestação pública mensal de cerca de R$ 492,7 mil. O contrato de concessão terá duração de 35 anos, e a futura licitação adotará como critério de escolha o menor valor de contraprestação mensal. A publicação do edital está prevista para o segundo semestre.
A minuta do edital e os anexos podem ser consultados no portal oficial do projeto. Empresas, especialistas e demais interessados também poderão encaminhar sugestões e comentários por e-mail até o dia 17 de junho, mediante identificação e indicação do trecho do edital relacionado à contribuição apresentada.
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