Já em clima de disputa, eleitores de Paraty se preparam para escolher prefeito e vice

Agora é pra valer! Caso não haja mais nenhuma decisão diferente (leia abaixo) os eleitores de Paraty terão de voltar às urnas no próximo dia 4 de agosto para eleger os novos prefeito e vice-prefeito da cidade, que terão mandato até dezembro do ano que vem. A Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro marcou a eleição suplementar após a confirmação do afastamento do prefeito Casé Miranda (MDB) e do vice, Luciano Vidal (MDB), ocorrida no final de abril em decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE/RJ) estão aptos a votar na eleição de agosto todos os eleitores que estejam em situação regular e que possuíam domicílio eleitoral no município em 6 de março deste ano. Em 2016 a cidade tinha cerca de 28 mil eleitores e o vencedor, exatamente Casé, conquistou a prefeitura por exatos 5 votos de vantagem contra o adversário, o ex-prefeito Zezé Porto (PTB).

Para muitos eleitores na cidade, a realização desta eleição é vista como um ‘desperdício’, já que a cidade já estava vivendo o clima pré-eleitoral de 2020, data das eleições gerais para prefeitos e vereadores em todo o país.

— O prefeito que assumir agora vai ter no máximo um ano de trabalho. Não é bom para a cidade essa troca de governo agora — avaliou José Antunes Adalberto, morador da Ponte Branca.

Oposição — A eleição ocorre exatamente por causa dos questionamentos feitos pela chapa encabeçada por Zezé, que acabou derrotado na urnas. A Justiça Eleitoral concordou com a tese da oposição de que a candidatura do prefeito Casé teria sido beneficiada pela distribuição de escrituras para moradores da Ilha das Cobras e da Mangueira, entre outros bairros, feita no mês anterior à eleição. A decisão, porém, livrou de ‘culpa’ o vice-prefeito Luciano Vidal (MDB) que, mesmo afastado, manteve seus direitos políticos intactos nesta ação e estaria apto a concorrer à prefeitura.

A Justiça Eleitoral marcou para até 23 de junho, a data para a indicação, pelos partidos, dos candidatos a prefeito e vice. O prazo para registrar as candidaturas é 29 de junho. Todas as regras da disputa estão disponíveis no site do TRE/RJ (resolução 1.097/19).

Neste final de semana, entre sábado e domingo, vários partidos realizarão suas convenções municipais para oficializar o seu papel na disputa. Pelo menos três pré-candidatos já se apresentam e devem ter os nomes confirmados.

Posse — Quem for eleito deve tomar posse efetivamente antes do fim de agosto. A diplomação dos eleitos será no dia 26 de agosto. Desde o início do mês, a cidade tem como prefeito o vereador Valceni Sanica (DEM), ex-presidente da Câmara Municipal.

Casé e Vidal ainda recorrem ao Supremo Tribunal Federal

Casé e o vice-prefeito Luciano Vidal (foto) ainda têm uma chance para evitarem a realização da eleição suplementar e até mesmo serem mantidos nos cargos. Os dois recorreram da decisão do TSE, desta vez ao Supremo Tribunal Federal (STF). Argumentam, entre outros itens da defesa, que a Justiça eleitoral local havia inocentado os dois da suspeita de abuso de poder político. Ambos foram depois, no entanto, condenados pelo TRE e pelo TSE à perda dos mandatos.

Embora improvável, uma decisão favorável do STF a Casé não é impossível. Já houve inclusive em outras cidades do Rio, inclusive em Angra dos Reis, no período 2009/12, quando o ex-prefeito Tuca Jordão foi cassado mas continuou no cargo até o final do mandato.