Dois incidentes envolvendo ônibus que prestam serviço de transporte coletivo em Paraty colocaram em lados opostos o prefeito da cidade, Casé Miranda (PMDB), e pelo menos três vereadores da oposição no município. Casé acusa os vereadores Lulu (PSDC), Portinho (PTB) e Rodrigo Penha (PROS) de terem paralisado a licitação que pretende contratar uma nova empresa para o serviço de transporte. Em vídeos nas redes sociais, a polêmica mais uma vez dividiu a cidade.
— Fico indignado com as pessoas que não têm responsabilidade sobre seus atos. O processo de licitação foi interrompido por causa da denúncia desses três vereadores, que paralisaram o processo — afirmou Casé.
Como o Tribuna Livre mostrou em sua última edição impressa, a expectativa do governo municipal era concluir a licitação ainda este ano, mas agora, por causa dos questionamentos dos vereadores junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/RJ), isso pode não ocorrer. O prefeito Casé recomendou que a população insatisfeita com os serviços da atual empresa que atua na cidade, procurem os vereadores para convencê-los da importância da nova licitação.
— Se o cidadão está satisfeito com o serviço, pode dar parabéns aos vereadores. Mas se acha que a empresa não presta bom serviço, fale com eles (os vereadores) — orientou Casé em vídeo postado em sua página pessoal.
O prefeito disse que o edital de licitação do novo serviço ficou quase dois anos em elaboração por ser bastante complexo. Em reportagem para a edição impressa do Tribuna Livre, a prefeitura negou qualquer irregularidade e informou que já encaminhou ao TCE/RJ as respostas pedidas pelos parlamentares. Mas lamentou que ao fazerem os questionamentos ao Tribunal, os vereadores paralisaram a licitação atrasando o que a prefeitura crê que serão melhorias, como veículos mais novos, ar-condicionado e até a redução no preço das passagens.
Em nota à Imprensa, a prefeitura de Paraty disse acreditar que o TCE/RJ fará uma análise rápida da documentação e ‘arquive a representação encaminhada pelos vereadores, viabilizando assim a retomada imediata da licitação para a contratação de uma nova empresa de ônibus’ para operar na cidade.
Vereadores — Nas redes sociais, os vereadores envolvidos na polêmica também se defenderam. Os três argumentam que apenas exercem o direito de fiscalizar os serviços concedidos pela prefeitura e negaram qualquer intenção de paralisar a licitação, embora tenha sido este o efeito direto de suas ações.
— São questionamentos normais pois esta é a função do vereador. A empresa que atua hoje tem que ser fiscalizada e multada pela prefeitura e não pela Câmara, porque é a prefeitura que administra o serviço — disse o vereador Rodrigo.
Os outros dois parlamentares também defenderam suas atitudes. Portinho é irmão do ex-prefeito Zezé Porto (PTB), derrotado por Casé nas eleições de 2016. Já o vereador Lulu insinuou que o edital de licitação teria ‘irregularidades’, sem dizer quais.
Os vereadores questionaram, por exemplo, por que o município não poderia fazer uma licitação ‘por trechos’ e preferiu fazê-lo de maneira global. E o fato de o edital de licitação não ter sido publicado em jornal com circulação além da região Sul Fluminense. Curiosamente, além dos três vereadores, as empresas Pedro Antônio Ltda., Viação Santo Antônio e Viação Pinheiral também questionaram itens do edital, alguns até semelhantes. As empresas chegam a questionar a exigência de atestado de qualificação técnica, ou seja, da capacidade de atender, o que é praxe em todos os editais deste tipo.
A prefeitura de Paraty diz que a licitação é global, e não por trechos, por razões de economicidade, para que seja economicamente viável para a empresa vencedora e não cause suspensão do serviço. Sobre a publicidade, o município informou que cumpriu as recomendações do Tribunal de Contas do Estado, publicando o edital no prazo oportuno em jornal com circulação regional.
Acidente — Nos incidentes da última sexta-feira, 11, um dos ônibus teria ficado sem o freio na estrada para Trindade. Segundo passageiros, o motorista perdeu o controle da direção e o veículo foi lançado contra um barranco (foto). Felizmente ninguém ficou ferido mas os passageiros ficaram assustados. O trecho é bastante inclinado e, em 2015, em outro acidente, pelo menos 16 pessoas morreram. Em outro acidente, na noite de sábado, 12, outro ônibus teve problemas com freio e direção mas ninguém ficou ferido.
Em nota sobre os acidentes, a prefeitura afirmou que o Departamento de Transportes do município exigirá da empresa a substituição de todos os carros que atendem a região de Trindade e Patrimônio. O município alega que mantém fiscalização de rotina e na última quinta-feira, 10, teriam sido vistoriados pelo menos dez ônibus em uma operação realizada na rodoviária.
Fotos: PMP/Divulgação e Reprodução
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