O Ministério Público Federal (MPF) e a prefeitura de Angra dos Reis realizarão mais uma audiência pública para discutir os impactos socioambientais causados pelas alterações no curso do Rio Bracuí. O evento será no dia 24 de julho e aberto ao público. O encontro visa analisar as consequências das enchentes de dezembro de 2023, que afetaram comunidades tradicionais, ribeirinhas e moradores da região.
Participarão do debate representantes da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), da Defesa Civil, da Agência Nacional de Águas (ANA), além de lideranças locais e especialistas em mudanças climáticas. O objetivo é ouvir a população, coletar relatos e propor soluções para embasar ações técnicas e políticas públicas futuras. Moradores que desejarem se manifestar poderão se inscrever no local.
A audiência integra uma ação civil pública que questiona as obras emergenciais realizadas no rio sem estudos técnicos adequados. Uma perícia independente, conduzida pela UERJ, será realizada para avaliar os danos e servir de base para um possível acordo entre o MPF e o município. O resultado poderá se tornar um modelo para outras regiões afetadas por desastres naturais.
Entre os temas discutidos estarão os impactos já identificados, como o desvio do curso do rio, perda de biodiversidade e prejuízos culturais às comunidades quilombolas, caiçaras e indígenas. Também serão debatidas soluções sustentáveis, incluindo o conceito de “cidade esponja”, que prioriza a infraestrutura verde no planejamento urbano.
A procuradora da República Fabiana Schneider, responsável pelo caso, destacou que o diálogo busca integrar saberes locais e conhecimento técnico para decisões mais justas. E que é ‘essencial que as soluções considerem tanto a ciência quanto a voz das comunidades afetadas’.
Como parte do processo, a Justiça Federal determinou uma perícia multidisciplinar para avaliar os danos socioambientais. O estudo, financiado pela prefeitura e executado pela UERJ, focará em recuperação ambiental, adaptação climática e respeito às comunidades tradicionais. Os resultados poderão orientar obras públicas sustentáveis e servir de referência para outras cidades brasileiras.
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