A terceira edição do PAC, o Plano de Aceleração do Crescimento liderado pelo governo do presidente Lula (PL) contempla recursos que poderão chegar para obras e investimentos em Angra dos Reis. O Rio de Janeiro aliás, será um dos estados que mais receberão recursos federais (veja aqui). Na primeira fase do PAC III serão investidos ao menos R$ 62,5 bilhões nas áreas de saneamento básico, prevenção a desastre naturais, contenção de encosta, saúde, creches e escolas de educação infantil e de tempo integral, além de cultura, mobilidade urbana e outras modalidades. Os recursos serão do Orçamento Geral da União, em emendas ‘a fundo perdido’ (quando o município não precisa devolver) ou em financiamentos.
Angra dos Reis é um dos municípios elegíveis em várias modalidades do Plano. Por isso a cidade pode pleitear ser contemplada com recursos do novo PAC – Seleções para realizar obras em áreas essenciais. Cabe à prefeitura de Angra, portanto, apresentar as propostas de projetos entre os dias 9 de outubro a 1º de novembro, prazo indicado pelo governo federal para receber os pedidos dos municípios.
Entre os programas que em Angra estão elegíveis para projetos estão o esgotamento sanitário, com a ampliação dos serviços de coleta e tratamento de esgoto sanitário; a prevenção a desastre naturais e contenção de encosta; ações de regularização fundiária em áreas de baixa renda; construção de novos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) para atender a pessoas de todas as faixas etárias, incluindo aqueles relacionados ao uso de álcool e outras drogas. Também poderão ser solicitados recursos para construção de creches e pré-escolas de Educação Infantil, centros esportivos comunitários que poderão ser usados em situação de emergência e financiamento para a renovação da frota do transporte urbano, inclusive com ônibus elétricos.
Para saber mais sobre o PAC-Seleções acesse este link.
Sobre os investimentos do Novo PAC no Rio de Janeiro, clique aqui.
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