O Governo do Estado do Rio instituiu este mês, o Programa Conexão Mata Atlântica de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), iniciativa que prevê incentivos para produtores rurais que adotem práticas de conservação ambiental e produção sustentável. A medida foi oficializada em resolução da secretaria de Estado do Ambiente, publicada no Diário Oficial no último dia 9.
O programa atenderá a proprietários e possuidores de imóveis rurais, associações, cooperativas, povos indígenas e comunidades tradicionais. A seleção dos beneficiários ocorrerá por meio de editais públicos, e os pagamentos estarão condicionados ao cumprimento das ações previstas para as propriedades. A iniciativa complementa o programa Florestas do Amanhã, voltado ao reflorestamento e à recuperação ambiental no estado.
Os participantes poderão receber dois tipos de incentivo: o primeiro serão pagamentos anuais pela manutenção de práticas de conservação ambiental previstas em contrato; o segundo oferece apoio financeiro para investimentos em mudas, sementes, cercamento de áreas, insumos, implementos agrícolas e outras ações necessárias à implantação de sistemas produtivos sustentáveis. Os produtores também contarão com assistência técnica especializada e acompanhamento individual durante a execução do programa.
Outra novidade é o reconhecimento da agroecologia como modalidade específica de Pagamento por Serviços Ambientais. Agricultores que adotarem sistemas de produção de base agroecológica poderão ser remunerados pelos benefícios ambientais gerados, como conservação do solo, proteção dos recursos hídricos, preservação da biodiversidade e aumento da resiliência das áreas rurais.
Segundo o secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, Rodrigo Mascarenhas, o programa transforma uma experiência anterior em política pública permanente, valorizando quem preserva os recursos naturais e fortalecendo a produção rural sustentável. Já a subsecretária de Mudanças do Clima e Conservação da Biodiversidade, Marie Ikemoto, destacou que a iniciativa reconhece o papel dos produtores na proteção do meio ambiente e na transição para modelos agrícolas mais sustentáveis.
A implementação do Conexão Mata Atlântica contará ainda com apoio de um projeto de cooperação técnica internacional desenvolvido pela Seas em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), com foco na restauração da Mata Atlântica, bioeconomia e geração de créditos de carbono.
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