Vereador do PL foi acusado de manter assessora que recebia salário público sem comprovação do exercício das funções; primeiro suplente, Lucas Marinho, deve assumir a vaga
O plenário da Câmara Municipal de Angra dos Reis, no Centro da cidade, ficou lotado durante a sessão que decidiu pela cassação do mandato do vereador Greg Duarte (PL), nome político de Greguy Soares Duarte. A decisão foi aprovada por 12 votos a 2, após a maioria dos parlamentares acolher o parecer da Comissão de Ética da Casa, que recomendou a perda do mandato.
Votaram contra a cassação os vereadores Marcelinho Bob e Sargento Thimóteo. Os outros 12 parlamentares presentes à votação foram favoráveis à medida.
Greg Duarte foi acusado de manter em seu gabinete uma assessora que recebia remuneração com recursos públicos sem comprovação do efetivo exercício das funções. O caso envolve Beatriz Niki Ribeiro, dentista lotada no gabinete do vereador. Segundo a acusação, ela não trabalhava para a Câmara e não residia em Angra dos Reis. A profissional mora em Juiz de Fora, Minas Gerais, onde também manteria um consultório odontológico.
Parecer apontou falta de comprovação do trabalho remoto
A análise da Comissão de Ética considerou a possibilidade de trabalho remoto por servidores da Câmara, mas destacou que a prerrogativa legal mencionada no parecer seria restrita aos funcionários concursados, condição que não se aplicaria à assessora.
O documento também apontou que a defesa do vereador não conseguiu comprovar que Beatriz exercia suas atribuições remotamente. A ausência dessa comprovação foi um dos pontos considerados na recomendação pela cassação do mandato.
Com a decisão do plenário, a vaga deverá ser ocupada pelo primeiro suplente do PL, Lucas Marinho, morador do Parque Mambucaba. Ele recebeu 934 votos nas últimas eleições municipais.
A efetivação da mudança na composição da Câmara depende dos procedimentos legais e administrativos para a convocação e posse do suplente.
TRIBUNA LIVRE: JORNALISMO SÉRIO. O TEMPO TODO
Ainda não segue o canal do Tribuna Livre? Acompanhe aqui no WhatsApp.
