Após vitória ‘de Pirro’, Angra pode voltar a cobrar por estacionamento

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Bairros também terão áreas com cobrança | Foto: Divulgação/PMAR

Na Europa pré-civilização, após as duras batalhas de Heracléia e Ásculo, o rei Pirro comemorava suas mais recentes vitórias sobre o exército romano em 279 a.C., quando teria sido advertido por conselheiros, de que os triunfos não deveriam ser celebrados pelo custo alto imposto ao exército. Isso porque na ocasião, Pirro tinha consumido quase todas as reservas e boa parte da tropa nas disputas e, portanto, teria dificuldades de seguir adiante na guerra. As histórias de Pirro deram origem à expressão que leva seu nome, hoje muito usada na arte da guerra e da política.

Em Angra, o governo municipal teve a sua vitória de Pirro ao conseguir suspender os efeitos de decisão judicial de primeira instância e assim poder retornar com a cobrança do estacionamento rotativo, suspensa, na verdade, por equívocos do próprio governo municipal. Mesmo sendo considerada uma vitória, a sentença do desembargador Rogério de Oliveira Souza, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, trata apenas superficialmente do principal fundamento da ação civil original, ou seja, do fato de que a prefeitura forçou uma interpretação da parceria da iluminação pública para entregar à mesma empresa que trabalha com postes e energia, as receitas do estacionamento. Possivelmente motivada por um desequilíbrio ou desvantagem contra a empresa privada no contrato original. Esta ‘pedalada’ deverá ainda ser devidamente tratada no decorrer do processo.

Por ora o Pirro, ou melhor, o prefeito de Angra, pode retornar com a cobrança por vagas, a preços que a população considera excessivos, por meio de uma subcontratação e com condições de operação que ensejam queixas de direito do consumidor. Vamos ver como o exército de Jordão se comporta nas próximas batalhas.

Para entender melhor, leia aqui:

http://br918.teste.website/~tribu449/justica-suspende-cobranca-por-estacionamento-apos-constatar-irregularidades/

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