Angra dos Reis começa nesta quarta-feira, 10, um novo sistema de afastamento social, com medidas de reabertura de negócios, serviços e a retomada gradual das atividades. As novas medidas serão válidas até 23 de junho e vêm acompanhadas da decisão de abrir mais 35 leitos hospitalares para tratamento de pacientes infectados pelo coronavírus, sendo 20 no Centro de Referência Covid-19, na Santa Casa, e outros 15 no Hospital de Praia Brava, com cinco respiradores.
O decreto com as novas medidas já foi publicado. A partir do dia 10, ficam autorizadas a reabertura e o funcionamento de supermercados, açougues, peixarias, padarias, comércio de produtos naturais, postos de combustíveis e suas lojas de conveniências, clínicas e consultórios médicos, odontológicos, laboratórios e farmacêuticas, clínicas veterinárias, serviços industriais de utilidade pública e o funcionamento de igrejas e templos religiosos para cultos e celebrações, com público. Nestes casos, o horário de funcionamento não foi fixado pelo decreto.
Outros serviços, porém, terão de funcionar das 9h às 17h e incluem atividades gráficas, seguros e atividades financeiras, escritórios de contabilidade, atividades de arquitetura e engenharia, serviços de publicidade, lotéricas e bancas de jornais.
Salões de beleza, cabeleireiros e barbeiros (barber shop’s) devem atender exclusivamente com hora marcada, observando as regras de distanciamento.
O restante do comércio varejista e as atividades de lavanderia, as atividades da cadeia automobilística, náutica e equipamentos pesados, além de oficinas mecânicas, lanternagem, pintura e afins e os serviços de corte e costura ficam autorizados a funcionar das 11h às 19h.
Das 7h às 15h, ficam permitidos o funcionamento de comércio da construção civil, ferragens, madeireiras, serralheiras, pinturas e afins e lojas de materiais e serviços elétricos e hidráulicos. Shopping centers e centros comerciais podem funcionar das 12h às 20h.
Ficam proibidas a realização de eventos e a utilização de parquinhos nestes espaços. O número de cadeiras e mesas deve ser reduzido em 50% da capacidade total, com prioridade ao sistema delivery. Os pisos devem ser demarcados para que o distanciamento entre as pessoas seja respeitado. Além disso, dispensadores de álcool gel devem ser disponibilizados nos elevadores, e os estacionamentos devem funcionar com redução de 50% da capacidade total.
Também estão autorizados a reabrir, os estúdios fitness devem funcionar com atendimento personalizado e hora marcada, com uma pessoa por ambiente, além do professor de educação física, respeitando a regra de distanciamento estipulada. Além disso, o aluno deve levar sua própria toalha.
Os restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres podem funcionar, desde que com lotação adaptada a 50% da sua capacidade total e distanciamento de 1,5 m entre as mesas.
PREFEITURA IMPÕE REGRAS PARA FUNCIONAMENTO
Apesar da autorização para reabertura de negócios, é preciso observar as medidas de isolamento. O uso de máscara continua sendo obrigatório nos espaços abertos e públicos de Angra dos Reis, incluindo veículos de transporte público coletivo, de táxi e transporte remunerado privado individual de passageiros.
Os estabelecimentos autorizados a funcionar devem observar horários diferenciados para o atendimento do grupo de risco, além de controlar a lotação, observando a capacidade máxima de uma pessoa a cada 9m² e o distanciamento de 1,5 m entre clientes e funcionários. Deve haver demarcação do posicionamento das pessoas nas filas, considerando o distanciamento entre os atendentes, a definição de um acesso único para entrada e para saída ou a organização do fluxo quando o estabelecimento possuir um único acesso.
Os estabelecimentos devem ainda cumprir todas as regras de higiene e proteção, exigindo que as pessoas usem máscaras e as fornecendo ao público externo, caso não estejam usando. Devem ainda fornecer máscaras e álcool gel 70% para todos os funcionários e disponibilizar álcool gel 70% para higienização das mãos, além de manter a higienização interna e externa dos estabelecimentos e manter fechadas as áreas de convivência como salas de recreação, brinquedoteca e afins.
Os estabelecimentos empresariais que produzirem aglomerações ou que descumprirem as regras e protocolos do decreto estarão sujeitos à suspensão temporária da licença de funcionamento.
ALGUMAS PROIBIÇÕES CONTINUAM MANTIDAS
Permanecem proibidos no município a realização de eventos e atividades com a presença de público, cinema, teatro e a realização de reuniões, assembleias, visita a pacientes diagnosticados com Covid-19, as aulas nas rede pública e privada de ensino, inclusive nas unidades de ensino superior, funcionamento de academias e de centros de ginástica.
Também continua proibido o acesso de turistas à cidade, assim como toda e qualquer atividade turística no município e a utilização de praia, lagoa, rio, piscina pública e de uso coletivo, inclusive a de propriedade particular, assim como de praças e academias públicas, bibliotecas públicas, museus e equipamentos esportivos públicos. Não é permitido ainda o funcionamento de bares, choperias e botecos, assim como clubes, associações esportivas e afins.
Em relação ao transporte, permanecem as seguintes proibições: transporte de passageiros em pé pela concessionária de ônibus municipal; abertura da estação rodoviária municipal; circulação do transporte intermunicipal e interestadual de passageiros que liga a cidade de Angra dos Reis a outros municípios do Estado do Rio de Janeiro e de demais estados.
As medidas do novo decreto serão reavaliadas semanalmente pelo Gabinete de Crise, seja para aumentar ou mesmo para restringir a reabertura, não gerando, portanto, direito à permanência definitiva de funcionamento. Os parâmetros que embasarão estas avaliações serão as taxas de incidência de novos casos de Covid-19, de estágio de evolução dos casos ativos, de letalidade comparativa e de mortalidade comparativa e semanal.
Na hipótese de ocupação superior a 60% de todos os leitos hospitalares destinados ao tratamento da Covid-19, a prefeitura de Angra dos Reis retomará imediatamente as medidas mais rigorosas de fechamento dos estabelecimentos.
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