Arrecadação de Angra vai bem em 2023 | Foto: Reprodução
Angra dos Reis, Rio Claro e Paraty aparecem bem posicionadas e com características de cidades bem administradas no ranking do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio (Firjan) e divulgado esta semana. O quadro fiscal das cidades do Sul Fluminense, aliás, aparece acima da média estadual e do Brasil. O IFGF aponta que a região se destaca pela alta flexibilidade orçamentária e excelência no planejamento financeiro. Por outro lado, mostra ainda que em alguns casos há baixa autonomia e baixo nível de investimentos públicos.
Nesta edição do estudo, foram analisadas as contas de 5.240 municípios brasileiros, com dados oficiais de 2022, declarados pelas próprias prefeituras à Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A pontuação varia de zero (0) a um (1), e é composta pelos indicadores de Autonomia, Gastos com Pessoal, Liquidez e Investimentos. Após a análise de cada um deles, a situação dos municípios é considerada crítica (resultados inferiores a 0,4 ponto), de dificuldade (resultados entre 0,4 e 0,6 ponto), boa (resultados entre 0,6 e 0,8 ponto) ou de excelência (resultados superiores a 0,8 ponto).
No Sul Fluminense, Angra dos Reis ficou na segunda posição de melhor desempenho, com nota de 0,8498 atrás apenas da cidade de Piraí (0,8783). No Estado do Rio, Angra é a cidade com o quarto melhor desempenho, atrás apenas de Niterói (a líder), Piraí e Macaé.
Já Paraty também apresenta bom desempenho, com a sexta melhor pontuação no Sul Fluminense (0,7165) e a 16ª posição no Estado. A cidade da Costa Verde aparece em melhor colocação, por exemplo, que cidades maiores e com mais orçamento como Resende (20ª), Búzios (27ª) e Petrópolis (30ª). Entre as 81 cidades do Rio pesquisadas, São João de Meriti, na Baixada Flumimense é a mais mal administrada, com IFGF em 0,1895.
— O IFGF fornece uma visão das administrações públicas, para direcionar as tão necessárias reformas estruturais. Sem a capacidade de aportar recursos, não existe a perspectiva de impulsionar o progresso regional. Portanto, a única alternativa viável consiste na atualização do setor público e o fortalecimento do setor privado, de modo a criar um cenário empresarial competitivo que nos permita atrair um maior número de empresas e, assim, fomentar o emprego na região — explica o presidente da Firjan Sul Fluminense, Henrique Nora Júnior.
Sul Fluminense — O IFGF Geral do Sul Fluminense foi de 0,6403 ponto, resultado acima do observado no estado do Rio (0,6062). O índice foi influenciado por dados como o de IFGF Autonomia (0,4972 ponto), que verifica se as receitas da atividade econômica local suportam os custos de se manter a Câmara de Vereadores e a estrutura administrativa da prefeitura.
A pontuação média da região indica dificuldade dos municípios em gerar receita local para arcar com esses custos, que representam o mínimo necessário para garantia de existência de uma cidade. Ainda assim, na média, os municípios do Sul Fluminense apresentaram desempenho acima dos demais do estado e do restante do país. A baixa autonomia das prefeituras se configura como um quadro crônico de alta dependência por transferências de outros entes.
Destaques — Três municípios se destacaram em nível estadual: Piraí, Angra e Rio Claro, que ficaram entre os 10 municípios com melhor colocação no IFGF geral no estado do Rio, ficando em segundo, quarto e quinto lugares no ranking, respectivamente. As duas primeiras cidades apresentaram nota máxima em três indicadores: Autonomia, Gastos com Pessoal e Liquidez. Rio Claro, por sua vez, apresentou o melhor nível de investimentos na região, apesar do nível crítico de autonomia.
Outros seis municípios se destacaram com bom panorama fiscal: Pinheiral, Volta Redonda, Paraty, Resende, Quatis e Barra Mansa. Todas essas cidades apresentaram excelência no indicador de Liquidez e apenas Barra Mansa não apresentou nota máxima no indicador. Volta Redonda e Resende também se destacaram apresentando alto nível de autonomia. Por outro lado, esses municípios foram os únicos do grupo que não obtiveram nota máxima no indicador de Gastos com Pessoal.
— Os dados mostram que esse debate sobre a situação fiscal dos municípios e a necessidade de reformas estruturais é fundamental para o desenvolvimento socioeconômico sustentável. Os gestores precisam ter em mãos os instrumentos necessários para administrar de forma eficiente os recursos públicos nas mais diversas situações econômicas e assim superar as precariedades locais — explica o gerente de Estudos Econômicos da Firjan, Jonathas Goulart.
Para acessar os dados consolidados de cada cidade, acesse este link.