Em Primeira Mão: Enfim, uma boa notícia para os empreendedores de turismo de Angra dos Reis, muitos ainda assustados com os incidentes do início do ano, cuja publicidade negativa causou sérios prejuízos ao setor. A Câmara Municipal de Angra dos Reis deve receber, na volta do recesso, logo após o Carnaval, dois projetos de Lei do Executivo Municipal que tentarão amenizar as perdas do setor.
O primeiro deles, adiantado aqui no site do Tribuna Livre pelo próprio prefeito Tuca Jordão (PMDB), trata da prorrogação do prazo para o pagamento do IPTU dos imóveis comprovadamente envolvidos em atividades turísticas. O desconto de 15% oferecido a todos os contribuintes até fevereiro deverá ser estendido ao trade turístico até 31/12/2010. O mesmo valerá para o pagamento parcelado, que poderá ser feito, sem juros, a partir de 30/12/2010.
A segunda, e talvez mais importante medida, trata do Imposto sobre Serviços (ISS). A Prefeitura vai propor a redução da alíquota do ISS dos atuais 5% para 2% até o final do exercício de 2010. Aliás esta era a alíquota até o final do ano 2000, reajustada no início de 2001.
O prefeito angrense espera que as medidas, aliadas aos investimentos que já estão sendo feitos em áreas como a Ilha Grande e a Estrada do Contorno, severamente atingidas pela chuva e deslizamentos, possa ser uma ajuda do Poder Público na busca dos empreendedores de Turismo pela normalidade.
— Este é um setor que, tradicionalmente, tem longos períodos de baixa atividade. Com esta chuva, a alta temporada ficou muito prejudicada, por isso a necessidade destes incentivos — disse o prefeito Tuca, há uma semana ao Tribuna Livre, quando os projetos ainda estavam em estudo.
Siga o Tribuna Livre no twitter: www.twitter.com/tribunalivre
