Senado aprova lei que sugere aumento de pena para motoristas embriagados

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© Arquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quaarta-feira, 18, um projeto que aumenta as penas para motoristas que causam mortes sob efeito de álcool ou drogas, visando reduzir os 200 mil acidentes anuais no Brasil.

O projeto original, de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), previa a inclusão no Código de Processo Penal de um dispositivo que permitiria a prisão preventiva nesses casos de homicídio ou lesão corporal grave, causados por motorista sob efeito de álcool e outras drogas.

A relatora Dorinha alegou que não seria ‘razoável’ exigir prisão preventiva em casos de crimes culposos, quando não há a intenção de matar.

A proposta busca endurecer as sanções para condutores embriagados, refletindo a preocupação com o aumento de casos de mortes no trânsito. A senadora Professora Dorinha Seabra reforçou a gravidade da situação, mencionando que muitos acidentes envolvem substâncias encontradas dentro dos veículos. A legislação atual não prevê uma resposta adequada para o dolo, o que a nova medida pretende corrigir.

O projeto agora segue para a Câmara dos Deputados, onde poderá passar por novas alterações antes de ser sancionado.

(*) Com informações da Agência Brasil.

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