Município alcançou 86,26% de conformidade e cumpriu todos os critérios considerados essenciais pelo programa, que avaliou 10.879 órgãos e entidades em 2026
Angra dos Reis manteve a classificação Ouro no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) de 2026, com índice de conformidade de 86,26%. O resultado representa uma pequena evolução em relação à avaliação do ano passado, quando o município alcançou 85,84%.
Coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o programa avalia os portais de transparência de órgãos e entidades públicas de todo o país. Nesta edição, foram analisadas 10.879 instituições.
A avaliação considera a disponibilidade e a qualidade das informações oferecidas à população, incluindo dados sobre receitas, despesas, licitações, contratos, convênios, recursos humanos, planejamento e prestação de contas. Também são verificados aspectos como acessibilidade, ouvidoria e atendimento ao cidadão.
Segundo os dados divulgados, Angra cumpriu 100% dos critérios classificados como essenciais. A avaliação também considera requisitos obrigatórios e recomendados.
A classificação Ouro é concedida às instituições que alcançam índices de conformidade entre 85% e 94,99%. A categoria Prata contempla resultados a partir de 75%, enquanto o Selo Diamante exige índice igual ou superior a 95%.
O resultado foi anunciado na última terça-feira (10), durante evento no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro. A cerimônia de entrega dos certificados está prevista para terça-feira (17), na sede do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ).
Em Angra, o acompanhamento dos requisitos e das informações disponibilizadas no portal é realizado pela Controladoria-Geral do Município (CGM). A população pode consultar dados da administração municipal por meio do Portal da Transparência.
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