A prefeitura de Angra dos Reis informou na semana passada que o município arrecadou mais de R$ 1,4 bilhão nos primeiros oito meses deste ano. O valor foi superior ao que foi previsto para o período, o que indica a possibilidade de alcançar o valor total previsto para o ano, superando os R$ 2,2 bilhões.
Como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, os dados de arrecadação e despesas da cidade foram apresentados na Câmara Municipal, durante audiência pública de prestação de contas referente aos meses de maio a agosto deste ano. A apresentação na quarta-feira, 27, é coordenada pela Controladoria-Geral do Município (CGM) e visa dar transparência sobre a gestão e o uso dos recursos públicos do município.
O total orçado de receita para o ano foi de R$ 1,7 bilhão, só que, até o final do oitavo mês, foram arrecadados R$ 1,424 bilhão, o que corresponde a 80% da receita orçada para o ano. Pela lógica, a arrecadação deve superar o previsto inicialmente, o que geralmente acontece, dada a cautela da prefeitura em não super estimar receitas. Tanto que a despesa prevista para o ano é de R$ 2,269 bilhões, com quase a metade (47%) do valor já paga em oito meses.
Durante a apresentação, a Controladoria afirmou ainda que a cidade praticamente não tem mais dívidas e portanto está apta a captar dinheiro novo por meio de convênios e outros repasses diretos da União, do Estado e de outras fontes.
— Desde que o governo Fernando Jordão teve início, em 2017, reduzimos a dívida do município, que era de R$ 425 milhões, para R$ 23 milhões. O trabalho de equilíbrio das contas públicas nos traz esse resultado significativo. E mesmo reduzindo o endividamento, não deixamos de investir na infraestrutura, demos reajuste, modernizamos a prefeitura, investimos em saúde e educação e demais investimentos com resultados para o turismo e o bem-estar da população. Além da redução do endividamento, também ampliamos a arrecadação, se comparada à arrecadação do governo anterior — avaliou o controlador do município, Roberto Peixoto.
Os relatórios resumidos de execução orçamentária e de gestão fiscal foram publicados no Boletim Oficial Nº 1.756. Toda audiência está disponível no canal do YouTube da Câmara Municipal.
APOIE O JORNALISMO DO TRIBUNA LIVRE
O Tribuna Livre é um jornal da Costa Verde com presença regular na Internet. Nossa missão é levar informação relevante aos nossos leitores. Assine o Tribuna Livre neste link e fortaleça nosso trabalho.