A deputada estadual Célia Jordão (PL) sugeriu ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, a criação de cartões de material escolar, de uniforme e um para material de apoio pedagógico para professores e pedagogos, semelhantes aos que foram entregues em Angra dos Reis nos últimos dois anos. Célia fez a sugestão por meio de projetos de lei, que agora serão debatidos por seus colegas na Assembleia Legislativa do Rio.
— Os projetos que preveem os cartões material e uniforme para alunos e o cartão material de apoio ao trabalho pedagógico, foram inspirados na experiência de implantação dos benefícios na rede municipal de ensino de Angra dos Reis. Se forem implementados em nível estadual, ao invés de a secretaria de Estado de Educação realizar grandes compras, processo que normalmente é moroso, os próprios alunos e professores poderão adquirir seus materiais — ressaltou a deputada.
Segundo propõe, a concessão do material didático e do uniforme escolar seria realizada uma única vez por ano, por meio de auxílio financeiro via cartão de débito. A aquisição dos materiais e uniformes somente poderá ser realizada em estabelecimentos comerciais credenciados. Pais ou responsáveis legais pelo aluno que utilizarem o benefício com outra finalidade estariam sujeitos a sanções administrativas, cíveis e até criminais.
Se aprovado, o projeto de lei concederá benefício similar a professores, pedagogos e coordenadores pedagógicos, que receberiam um auxílio para comprar materiais utilizados em sala de aula. Segundo Célia, hoje seria comum que estes profissionais financiem a compra destes itens para garantir mais qualidade ao processo de ensino-aprendizagem. A iniciativa ainda não tem previsão de ser votada.
Em abril deste ano, a prefeitura de Angra distribuiu os cartões educação para cerca de 24 mil alunos e 1.323 professores e pedagogos da rede de ensino municipal, injetando mais de R$ 27 milhões na economia local.
— A valorização do servidor, por meio de investimentos em melhores condições de trabalho, reflete diretamente na qualidade do ensino aos alunos. Além disso, a economia gira no próprio município, ajudando o comércio local, que acaba gerando mais empregos — acredita Célia.
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