A ministra da Saúde, Nísia Trindade, assinou na última segunda-feira, 3, duas portarias que instituem a recomposição financeira para os serviços residenciais terapêuticos (SRT) e para os centros de atenção psicossocial (Caps), totalizando mais de R$ 200 milhões para o orçamento da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) no restante de 2023. Ao todo, o recurso destinado pela pasta aos estados será de R$ 414 milhões no período de um ano.
O anúncio foi feito durante a 17ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília. O evento reúne representantes da sociedade civil, entidades e movimentos sociais para debater temas prioritários para o sistema público de saúde, incluindo a saúde mental. O montante anunciado representa um aumento de 27% no orçamento da rede, melhorando a assistência à saúde mental no Sistema Único de Saúde (SUS).
O repasse será direcionado para um total de 2.855 Caps e 870 SRT existentes no país. Todas as instituições, de acordo com o ministério, terão recomposição do financiamento e os recursos serão incorporados ao limite financeiro de média e alta complexidade de estados, do Distrito Federal e dos municípios com unidades habilitadas.
A ministra lembrou que, durante os encontros preparatórios para a conferência nacional, nos estados e municípios, surgiram dois pontos de consenso: o reforço do SUS e da democracia e que, neste contexto, segundo ela ‘a saúde mental tem lugar especial’.
— A pauta de saúde mental é hoje discutida em todo o mundo. Não está referida só ao efeito da pandemia da Covid-19. Tem muito a ver com a solidão com que as pessoas vivem hoje, com o individualismo crescente que, muitas vezes, se manifesta na dificuldade de ter relações sociais, nisso que hoje se chama de efeito tóxico da comunicação só pelas redes sociais — afirmou a ministra.
Desde março deste ano, 27 novos Caps, 55 SRT’s, quatro unidades de acolhimento e 159 leitos em hospitais gerais foram habilitados pela pasta. Os novos serviços estão localizados em Alagoas, Bahia, Maranhão, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Acre, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul.
Também este ano, o Ministério criou o departamento de Saúde Mental, responsável pela retomada da habilitação de novos serviços e por iniciar estudos para a recomposição do custeio dos Caps e dos SRT’s. Segundo a pasta, diversos estudos acadêmicos reiteram que a ampliação da oferta de serviços comunitários em saúde mental diminui a demanda por hospitalização, assegurando mais qualidade de vida à população.
(*) Com informações da Agência Brasil.
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