A prefeitura de Paraty dá sequência hoje, 15, ao projeto de coleta e tratamento do esgoto da malha urbana da cidade com o avanço de uma Parceria Público-Privada (PPP) que envolve o município, o Governo do Estado, a Eletronuclear e a concessionária Águas de Paraty, com a assinatura de um Termo de Cooperação Técnica para execução das obras do que a prefeitura chama de ‘fase 1’ do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES).
Nesta etapa, de acordo com o governo municipal, serão feitos 23,2 quilômetros de redes coletoras e recalque, além de sete elevatórias de esgoto bruto e uma estação de tratamento de esgoto (ETE) com capacidade inicial de processamento de 43,3 litros/s. Quando concluída, esta fase permitirá atender a cerca de 45% da população urbana de Paraty. O investimento só nesta primeira fase será de ao menos R$ 44 milhões.
O prefeito Luciano Vidal (MDB) receberá hoje o vice-governador Thiago Pampolha (PP) e representantes da Águas de Paraty para a assinatura do termo no bairro Jardim Riviera, que vai abrigar a nova ETE.
— Estamos fazendo um trabalho com muita atenção e respeito à população. Isso faz com que a gente aumente o percentual de tratamento de esgoto na cidade de Paraty, o que representa melhoria na saúde. Vamos ter menos pessoas procurando os postos de saúde, principalmente crianças e idosos — destaca Vidal.
A prefeitura estima que ao menos 15 mil pessoas serão beneficiadas com as obras de esgotamento sanitário e saneamento básico na área urbana. A estação modular de tratamento de esgoto será erguida próximo ao trevo da cidade. A PPP do saneamento em Paraty, aliás, é usada como exemplo de sucesso para outras cidades. Iniciada em 2014, durante a gestão do ex-prefeito Casé (2013-19), a concessão acabou com a fata d’água na cidade e elevou a captação e tratamento de esgoto ao mais alto nível na Costa Verde.
— A parceria entre a iniciativa privada e pública tem proporcionado avanços no saneamento em Paraty, também se destacando pelo olhar diferenciado para a população vulnerável. O objetivo é acompanhar o crescimento da cidade, garantindo o tratamento do esgoto sanitário, com a implantação de uma estação modular — completou o prefeito Vidal.
A modalidade de contrato de parceria em PPP’s envolve o poder público e a iniciativa privada para prover a execução e gestão das obras com investimentos da prefeitura e da concessionária, por meio da cobrança por serviços.
Além do lançamento da obra da ETE, durante o evento também será entregue à Câmara Municipal, o Plano de Saneamento do município, na forma de um Projeto de Lei desenvolvido pelo Departamento de Água e Esgoto (DAE) e a Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – Agevap).
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