O Imposto de Renda (IR) é uma obrigação legal estabelecida pelo Governo Federal e tem como principal função fazer com que o cidadão brasileiro (contribuinte) informe os rendimentos (tributáveis ou não) recebidos durante determinado período. Por ser um procedimento obrigatório e cheio de detalhes, grande parte da população deseja evitar erros na hora de declarar, a fim de afastar problemas fiscais futuros. Atenta a este movimento, a Receita Federal utiliza mecanismos para detectar inconsistências, omissões ou até mesmo fraudes de contribuintes, por meio do cruzamento de informações. Ou seja, tudo que o contribuinte informa na declaração do IR é comparado com o que outras pessoas, empresas ou entidades declararam em suas próprias prestações de contas ao Fisco.
Este cruzamento de dados auxilia a Receita a detectar falhas e tentativas de omissão de informações. Geralmente, esses dados são chamados de ‘dedos-duros’, pois são declarações acessórias de instituições ou órgãos públicos, entidades e profissionais liberais. Nesse sentido, é indispensável ficar atento ao declarar informações que, se apresentarem alguma inconsistência, vão dedurá-lo à Receita.
O professor de Ciências Contábeis da Faculdade Anhanguera, João Barbosa, alerta para a importância de declarar o imposto todo ano.
— A declaração do IR é a oportunidade para o contribuinte ajustar informações financeiras, permitindo que a correta alíquota do processo seja aplicada ou ainda, permitindo que a real restituição seja devolvida ao contribuinte — afirma.
Existem vários motivos que podem levar uma declaração de Imposto de Renda a incidir em malha fiscal. O professor lista as cinco principais:
Omissão de rendimentos
Este é um dos principais motivos que levam uma declaração a incidir em malha fiscal. É importante declarar todos os rendimentos obtidos durante o ano, inclusive aqueles isentos ou não tributáveis, como a restituição do Imposto de Renda, por exemplo.
Informações incorretas ou inconsistentes
Dados bancários, CPFs e outras informações pessoais, podem levar uma declaração a incidir em malha fiscal. Por isso, é importante revisar cuidadosamente todas as informações declaradas.
Deduções irregulares ou indevidas
Despesas médicas e educacionais inexistentes ou que não correspondem ao valor declarado, podem levar a uma malha fiscal. É importante guardar todos os comprovantes dessas despesas para comprovar a sua veracidade.
Variação patrimonial incompatível com os rendimentos declarados
Também podem levar uma declaração a incidir em malha fiscal. É importante explicar todas as variações patrimoniais na declaração e ter comprovantes que justifiquem essas variações.
Operações financeiras não declaradas
A compra e venda de imóveis e veículos, por exemplo, podem levar uma declaração a incidir em malha fiscal. É essencial declarar todas as operações financeiras realizadas durante o ano.
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