Quase 12 horas depois de circular a informação de que o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) cogita pedir o bloqueio de bens do ex-secretário de Saúde, Rodrigo Mucheli, e do atual secretário, Glauco Fonseca, por suspeitas de improbidade administrativa na compra de materiais para tratamento da Covid-19 no ano de 2020, a prefeitura de Angra dos Reis divulgou nota à imprensa afirmando que sim, que o próprio município identificou as ‘suspeitas de sobrepreço’ na compra de insumos e resolveu acionar judicialmente a empresa fornecedora dos materiais em busca de ressarcimento ao erário.
O caso veio à tona após nota publicada na edição de quinta-feira, 4, do jornal ‘O Globo’ e informa que o Ministério Público estaria apurando prejuízo ao município de R$ 2,8 milhões. Já a prefeitura diz, em nota, que busca ressarcimento de R$ 4 milhões da empresa a quem comprou insumos para debelar a fase inicial da pandemia.
Em vídeo postado nas suas redes sociais, o secretário de Saúde, Glauco Fonseca, também admite que houve suspeita de sobrepreço nas compras.
— Quando nós percebemos que poderia ter sim, um sobrepreço, exatamente esta secretaria de Saúde entrou com uma ação contra a empresa que agiu de má fé e vendeu mais caro estes itens. Pedimos o ressarcimento de R$ 3 milhões a esta empresa — afirmou Glauco, acrescentando em seguida que componentes da disputa eleitoral local estariam por trás da veiculação da notícia.
Na denúncia feita pelo MPRJ, a compra de álcool em gel, por exemplo, teria gerado dano de R$ 870 mil à cidade. O Ministério Público pede liminar para indispor os bens dos gestores da saúde angrense em 2020 e agora e também da empresa responsável pelos contratos.
A seguir a íntegra da nota da prefeitura de Angra:
A prefeitura de Angra dos Reis esclarece que todos os atos realizados pela administração pública da cidade em 2020, durante a pandemia da Covid-19 (sic), foram lícitos e dentro da legislação vigente à época, conforme afirmação do próprio Ministério Público.
A prefeitura cumpriu seu principal objetivo: salvar vidas. Em Angra ninguém morreu por falta de leitos ou de medicamentos.
Seguindo a legislação vigente à época da pandemia, a prefeitura primeiro efetuou as compras de uma série de materiais e equipamentos necessários para salvar vidas, como máscaras e álcool em gel. E num segundo momento, a própria prefeitura – por meio da sua controladoria – pesquisou eventuais falhas em compras realizadas.
Nesse contexto, logo em 2020, a Controladoria da Prefeitura analisou dois processos de compras de material médico feitos pela secretaria de Saúde. Diante das suspeitas de sobrepreço, a prefeitura – por meio da Procuradoria Geral do Município – entrou na Justiça contra a Lemarc Produtos Médicos Hospitalares pedindo o ressarcimento total de R$ 4.315.430,88, em valores atualizados.
As ações de ressarcimento foram encaminhadas à Justiça no dia 4 de fevereiro de 2022, mais de um ano antes da ação agora encaminhada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
APOIE O JORNALISMO DO TRIBUNA LIVRE
O Tribuna Livre é um jornal da Costa Verde com presença regular na Internet. Nossa missão é levar informação relevante aos nossos leitores. Assine o Tribuna Livre neste link e fortaleça nosso trabalho.
