A prefeitura de Paraty lançou esta semana os editais de seleção dos futuros beneficiados com os recursos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, o apoio emergencial para fazedores de cultura durante o período da pandemia do novo coronavírus. O lançamento dos editais tardou um pouco mais na cidade por causa da demora da Câmara Municipal em votar a autorização legislativa. A votação só aconteceu ontem, 29, e a aprovação foi unânime, pelos nove vereadores da Casa. Há alguns dias, movimentos culturais chegaram a lançar uma mobilização on-line cobrando urgência na votação. Nas duas primeiras tentativas apenas os vereadores Sanica (MDB) e Santos Coquinho (DEM) haviam comparecido.
A secretária municipal de Cultura, Cristina Maseda, informou que serão liberados R$ 611 mil por meio dos editais para apoio aos fazedores de cultura da cidade. R$ 300 mil virão de recursos próprios da prefeitura aplicados no Fundo Municipal de Cultura. Para o município, a aprovação legislativa é uma grande conquista para os agentes culturais da cidade, que finalmente poderão se inscrever nos editais de acesso à verba emergencial.
Há duas formas de repasse de recursos: o auxilio emergencial individual para produtores de cultura quem não conseguiram o auxílio pago pelo governo federal e o apoio a equipamentos culturais por meio de chamada pública e edital.
A secretária Cristina Maseda recomenda que os artistas e produtores culturais interessados façam o cadastro como artistas no município e observem as orientações do edital, que já está publicado e disponível no site da prefeitura, no ambiente dedicado à lei Aldir Blanc.
A Lei Aldir Blanc foi aprovada pelo Senado e previa repasse de até R$ 3 bilhões para o setor cultural brasileiro durante a crise provocada pela suspensão ou proibição das atividades culturais por causa da Covid-19.
Foto: Divulgação/PMP
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