Com 13 anos de aprovação completados no dia 13 deste mês, a Lei Maria da Penha, em Volta Redonda, tem uma aliada de peso, na figura da secretaria municipal de Políticas para Mulheres, Idosos e Direitos Humanos (Smidh), que oferece um amplo serviço de atendimento para as vítimas de agressão doméstica.
Com o apoio da Patrulha Maria da Penha, serviço voltado para garantir a efetividade de medidas protetivas deferidas pela justiça nos casos de mulheres vítimas de violência doméstica e/ou familiar, a cidade registrou no primeiro semestre de 2019 mais de 600 atendimentos – 120 novas medidas protetivas foram expedidas no período de janeiro a junho desse ano na cidade.
A equipe da patrulha é formada por dois guardas municipais e é ligada à Smidh. A dupla utiliza viatura própria, caracterizada, para a ação. A partir do comunicado da emissão da medida protetiva, feita por parceria entre a prefeitura e o poder judiciário, os patrulheiros do projeto entram em contato com a mulher agredida.
Algumas das mulheres atendidas pelo serviço contaram como foi ter esse apoio durante o processo.
– Eu sofri violência doméstica, fiz o registro na Deam (Delegacia de Atendimento a Mulher), tive a medida protetiva e estou sendo acompanhada pela Patrulha Maria da Penha, que me auxilia no processo e no que eu devo fazer. Foi muito importante ter esse apoio – diz Franciele.
– Eu me separei há poucos meses e meu ex-marido se tornou ainda mais agressivo após a separação. A patrulha tem me ajudado muito, dando suporte para eu conseguir sair dessa situação. Eu sou muito grata, estou sendo incentivada a buscar os meus direitos – conta Marcela.
A secretaria da pasta, Dayse Penna, falou que a visibilidade desses casos tem proporcionado um movimento da sociedade em benefício a essas mulheres.
– É inegável o avanço da política pública da mulher no município a partir da Lei Maria da Penha. E percebemos isso por meio do retorno que temos das mulheres atendidas – informa Dayse.
O prefeito de Volta Redonda, Samuca Silva, lembrou que esse é apenas um dos serviços oferecidos para as mulheres que vivem no município.
– A gente precisa que toda rede atue e também trabalhe adequadamente. A patrulha faz o acompanhamento das mulheres na medida protetiva. E temos ainda os serviços de assistência social, jurídica e psicológico – declara o prefeito.
Fotos: Arquivo / Secom VR
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