O cadastramento para que aposentados, pensionistas e pessoas com deficiência possam requerer a isenção de 50% do Imposto Territorial Predial Urbano (IPTU) de 2020, em Volta Redonda, começa na próxima segunda-feira, 2, e segue até 29 de novembro.
Os contribuintes que já receberam o benefício em anos anteriores devem aguardar a carta requerimento, que será enviada ao endereço do imóvel cadastrado. O secretário de Fazenda de Volta Redonda, Fabiano Vieira, informou que 10.450 cartas já foram enviadas pelos Correios para quem já é cadastrado no sistema da secretaria.
– Quem não receber a carta em casa poderá procurar atendimento no mesmo prazo e locais para cadastramento ou acessar o site voltaredonda.rj.gov.br e clicar no banner rotativo para conseguir uma cópia do requerimento – avisa.
Ter o requerimento preenchido, residir no imóvel, constar como proprietário ou possuidor do imóvel no Cadastro Imobiliário Fiscal, estar em dia com os tributos municipais (inclusive o IPTU/2019 quitado), apresentar cópia da carteira de identidade e do CPF e comprovar renda de até 10 salários mínimos nacionais são os requisitos necessários para o recadastramento.
No caso de pensionista, é preciso apresentar ainda o atestado de óbito do cônjuge. Em se tratando de pessoas que portam algum tipo de deficiência, deverá ser apresentado laudo médico.
O recadastramento será feito no prédio do Fundo Comunitário de Volta Redonda (Furban), ao lado da prefeitura, na Praça Sávio Gama, no Aterrado, ou na sede do programa Na Hora, na Avenida Antônio de Almeida, no Retiro – sempre das 12h às 17h30.
Fotos: arquivo / Secom VR
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