A ideia de Milton é transferir recursos de forma direta aos municípios do interior que realizam transporte escolar de alunos matriculados na rede estadual de ensino. O programa seria vinculado à secretaria de Estado de Educação e o valor a ser repassado a cada cidade será regulamentado com base nos custos fixos e variáveis do transporte escolar do município e no número de alunos da educação básica.
— As crianças do interior muitas vezes andam quilômetros para chegar às escolas. O projeto vai estimular o interesse da criança pela escola, pois a educação é a saída para resolver os problemas sociais — defende o deputado.
Uma emenda aprovada durante a votação diz que a criança deverá ganhar uma bicicleta onde não for possível o implementar o transporte de ônibus. A secretaria de Educação será responsável pelo controle do repasse de recursos e pela fiscalização. Os municípios que aderirem ao programa serão obrigados a prestar contas anualmente. As transferências serão suspensas caso os municípios utilizem o dinheiro de maneira indevida.
Siga-nos no Facebook
Esta matéria foi publicada antes na edição nº 195 do Tribuna Livre.
GOSTOU DESTE TEXTO?
Assine o jornal Tribuna Livre e receba em casa a nossa edição impressa. Clique aqui e saiba como.