Conseguir transporte escolar para garantir que os filhos cheguem ao colégio sem atraso e voltem para casa com tranquilidade é motivo de preocupação para famílias que vivem no interior do Rio. Agora um projeto de de autoria do deputado Milton Rangel (DEM) (foto), em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado (Alerj), prevê a criação do Programa Estadual de Transporte Escolar. A iniciativa já foi aprovada em primeira discussão e passará por mais uma votação antes de ser sancionada pelo governador.
A ideia de Milton é transferir recursos de forma direta aos municípios do interior que realizam transporte escolar de alunos matriculados na rede estadual de ensino. O programa seria vinculado à secretaria de Estado de Educação e o valor a ser repassado a cada cidade será regulamentado com base nos custos fixos e variáveis do transporte escolar do município e no número de alunos da educação básica.
— As crianças do interior muitas vezes andam quilômetros para chegar às escolas. O projeto vai estimular o interesse da criança pela escola, pois a educação é a saída para resolver os problemas sociais — defende o deputado.
Uma emenda aprovada durante a votação diz que a criança deverá ganhar uma bicicleta onde não for possível o implementar o transporte de ônibus. A secretaria de Educação será responsável pelo controle do repasse de recursos e pela fiscalização. Os municípios que aderirem ao programa serão obrigados a prestar contas anualmente. As transferências serão suspensas caso os municípios utilizem o dinheiro de maneira indevida.
Siga-nos no Facebook
Esta matéria foi publicada antes na edição nº 195 do Tribuna Livre.
GOSTOU DESTE TEXTO?
Assine o jornal Tribuna Livre e receba em casa a nossa edição impressa. Clique aqui e saiba como.
