Em solenidade organizada no domingo, 5, na Praça Rotary, na Vila Santa Cecília, o prefeito de Volta Redonda, Samuca Silva, entregou a Certidão de Regularização Fundiária – título de propriedade – emitida pela prefeitura para as primeiras 29 famílias notificadas a participar do Programa Escritura Fácil, visando garantir a posse definitiva dos imóveis que ocupam.
Cerca de 40 mil famílias do município serão beneficiadas com a titulação a ser oferecida. Na ocasião, Samuca Silva falou sobre o programa Escritura Fácil, que foi lançado a partir da sua gestão, no ano de 2019.
– Estamos olhando de maneira diferenciada para as pessoas que mais precisam do poder público na nossa cidade, resgatando a dignidade e o respeito com a garantia da moradia. Este é um legado que desejamos deixar para a população com o maior programa de regularização fundiária realizado no município, reconhecendo o direito à moradia. Enquanto em outras cidades a gente vê tratores invadindo terrenos e derrubando casas, Volta Redonda, mais uma vez, dá exemplo para o país em políticas públicas – enfatiza.
Iniciado em 17 de outubro do ano passado, com a convocação para comparecimento ao Estádio Raulino de Oliveira por meio de notificação, o programa vai regularizar a situação de famílias que ocupam os terrenos públicos e construíram seus imóveis, alguns com 15, 30 ou mais anos de moradia. Com o documento em mãos entregue pelo prefeito Samuca Silva, eles agora podem ir ao cartório e pedir a escritura definitiva do imóvel no terreno onde construíram.
Entre a prefeitura e os promitentes compradores, foi assinado pelas partes um instrumento particular de contrato padrão de promessa de compra e venda de terreno, que valerá como título para o registro de propriedade, acompanhado da respectiva prova de quitação do lote, conforme a legislação municipal (Lei 6766/79).
As primeiras 29 famílias atendidas são do Acampamento Parque São Jorge, bairro Santo Agostinho. Os primeiros moradores a receber o título das mãos do prefeito foram Ivani Aparecida Cândida dos Santos e Márcio Antonio da Silva de Jesus.
– Estou muito feliz porque agora estou morando no que será meu. Desde o início eu acreditei que esse dia iria chegar – afirma Ivani.
Segundo o coordenador do Programa Escritura Fácil, GustavoTramontin, cerca de 3.200 famílias já foram ao estádio depois de notificadas em casa.
– Outras três mil já receberam a notificação e devem comparecer ao Acesso Azul do Estádio Raulino de segunda a sábado, das 8h às 13h. E quem já fez o cadastro, em breve estará recebendo a visita de pesquisa para a continuidade do processo da entrega de títulos. Agradeço ao prefeito pela missão que nos deu e à equipe do Escritura Fácil, que vem atuando com muito carinho. É um fato histórico – informa.
A documentação foi realizada pela equipe do Furban com o apoio de outras secretarias municipais. Ronie de Oliveira Machado, diretor geral do órgão, comemorou os primeiros resultados.
– Estamos vivendo a realização de um sonho que se tornou possível no governo do prefeito Samuca. Agradeço também a muitos funcionários públicos de carreira, equipe do IPPU e a todos que se empenharam no levantamento que fizemos para atender essas famílias – diz Ronie.
O conselheiro comunitário do Furban, do setor I do bairro Santo Agostinho, Eduardo Júnior, também se pronunciou quanto à entrega das titularidades aos moradores da cidade.
– Passamos muito tempo lutando por esse título de posse. Conseguimos agora, na administração atual do Samuca, que abriu as portas da prefeitura para atender as reivindicações do conselho comunitário – conta Eduardo.
Fotos: Felipe Carvalho
Para assinar o Tribuna Livre, clique aqui.