A Comissão de Finanças da Câmara Municipal de Angra dos Reis realizará no próximo dia 30, mais uma audiência pública para debater o orçamento do município de Angra dos Reis. Desta vez estarão em análise as contas do Executivo Municipal no primeiro quadrimestre deste ano. É a primeira prestação de contas do atual Governo.
É da cultura da Casa até aqui, que estas audiências costumam ser extensas e, na verdade, com pouca interação com o público. Provocado pelo vereador Leandro Silva (PR), presidente da Comissão de Finanças, que fez observações à nota publicada na versão anterior do site sobre a necessidade de dinamizar a audiência, o Tribuna Livre oferece algumas sugestões que podem ajudar a melhorar a prestação de contas, torná-la mais participativa e, ao fim e ao cabo, cumprir melhor os preceitos da Lei de Responsabilidade Fiscal, que recomendam o máximo de publicidade às contas públicas. As propostas levam em consideração os recursos de que a Câmara já dispõe, alguns valiosos como a própria TV Legislativa.
Eis algumas ideias:
1. Produzir um vídeo institucional de 20 ou 30 minutos com a descrição e imagens de alguns investimentos do Poder Público no período em análise. Poderia ser exibido substituindo as cansativas exibições em PowerPoint;
2. Levar a TV Câmara com antecedência a algumas comunidades e selecionar de 5 a 10 entrevistas tipo ‘povo fala’, com perguntas, reivindicações ou observações sobre o orçamento. Estas entrevistas seriam exibidas durante a audiência, no momento das perguntas, por exemplo;
3. Abrir inscrições, com antecedência, para que de cinco a dez presidentes de associações de moradores ou líderes comunitários possam fazer perguntas e sugestões. Isso asseguraria mais presença ao evento, já que as inscrições deveriam ser feitas com antecedência;
4. Criar um e-mail da própria Câmara para que toda a população possa enviar perguntas, antes e durante a audiência. As perguntas seriam lidas por ordem de envio, sob análise da comissão. O e-mail deveria ser divulgado na TV Câmara com antecedência.
5. Disponibilizar, aos interessados(as), as planilhas de prestação de contas. Qualquer cidadão poderia pegar o documento com antecedência na Câmara ou na Controladoria do Município e assim ter mais domínio das informações que serão apresentadas;
6. Publicar nos jornais do município (não apenas no Boletim Oficial), ao menos o extrato consolidado do exercício que será analisado. Informando, claro, as receitas e despesas da administração municipal. A publicação, claro deveria ser feita com antecedência;
7. Manter a transmissão ao vivo da audiência, claro, abrindo a possibilidade de perguntas também pelo telefone. Todas moderadas pela Comissão.
Estas propostas podem parecer democráticas demais, mas enfim, podem ajudar a transformar um evento que é uma obrigação, num exemplo para outros municípios.
