O Ministério Público Federal (MPF) em Angra dos Reis alterou algumas datas do cronograma original do 10º processo seletivo de estágio em direito. Por conta das eleições nacionais, a data de aplicação das provas foi remarcada para 30 de setembro, bem como a divulgação do resultado final do concurso, adiantado para 22 do mesmo mês – as retificações podem ser conferidas na íntegra pelo edital nº 2/2018 da entidade.
O estágio tem carga horária de 20 horas semanais e os convocados receberão bolsa-auxílio de R$ 850, além de auxílio-transporte no valor de R$ 7 por dia. Para participar, os estudantes devem estar matriculados em uma das instituições de ensino conveniadas ao MPF, ter concluído o 2° ano ou o 4° semestre, além de não concluir o curso superior no ano de 2018. São reservadas 10% das vagas para pessoas com deficiência e minorias étnico-raciais.
As inscrições para o referido exame de seleção de estagiários de direito na Procuradoria da República em Angra já estão abertas, sendo encerradas em 21 deste mês. Os candidatos que desejarem se inscrever deverão comparecer na sede da procuradoria, localizada na Rua Juiz Orlando Caldellas, nº 42, no Parque das Palmeiras, entre às 11h e 18h, munidos de carteira de identidade – original e cópia –, CPF – original e cópia –, laudo médico na forma prevista do edital – no caso de o candidato se declarar portador de deficiência –, termo de adesão ao sistema de cotas para minorias étnico-raciais – no caso de o candidato se declarar como cotista – e instrumento de mandato – no caso de inscrição realizada por procurador. As inscrições são gratuitas, mas o candidato pode doar um 1 kg alimento não perecível, que será destinado a uma entidade filantrópica.
Os interessados em participar do processo seletivo realizarão duas provas, uma objetiva e outra discursiva, com duração de três horas. O local e os horários serão divulgados posteriormente no site do concurso. Os candidatos inscritos deverão se apresentar 30 minutos antes do início das provas e portar carteira de identidade, cartão de inscrição e caneta esferográfica azul ou preta.
A prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, conterá 20 questões abrangendo as disciplinas de Direito Civil, Direito Penal, Direito Ambiental, Direito Constitucional e Direitos Processuais Penal e Civil, todas valendo um ponto. Já a prova subjetiva conterá uma questão valendo 10 pontos, que consistirá na elaboração de uma dissertação cujo tema será escolhido pelo candidato entre quatro propostos.
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