O estado do Rio de Janeiro passa a contar com o Programa de Atenção e Orientação às Mães e Pais Atípicos, iniciativa voltada ao acolhimento e suporte de responsáveis por crianças com deficiência ou transtornos do desenvolvimento. A medida, instituída pela Lei nº 10.022/2025, foi sancionada pelo governador Cláudio Castro (PL) e publicada no Diário Oficial da última sexta-feira, 29.
O programa prevê orientação psicossocial, acompanhamento psicológico e terapêutico, além de ações voltadas ao bem-estar e à saúde integral dos cuidadores. A proposta tem como objetivo fortalecer e valorizar mães e pais de crianças com síndrome de Down, transtorno do espectro autista, doenças raras, TDAH e dislexia.
De autoria do deputado Fred Pacheco (Mobilização Nacional) e com coautoria de outros 21 parlamentares, a lei também contempla a criação de Centros Especializados de Proteção às Mães e Pais Atípicos, ligados ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social. Nesses locais, serão ofertados cuidados pessoais, espaços de convivência e serviços de suporte.
Além disso, o Executivo poderá disponibilizar atendimento domiciliar e benefícios financeiros para que famílias contratem cuidadores profissionais.
Segundo os autores do projeto, a iniciativa busca reconhecer os desafios enfrentados por mães e pais atípicos e oferecer apoio efetivo.
— É fundamental criar políticas públicas que possibilitem acolhimento, espaços de troca, lazer e autocuidado, diminuindo o estresse e melhorando a qualidade de vida dessas famílias — justificaram.
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