O compromisso da prefeitura de Paraty com a recuperação econômica da cidade no período de pós-pandemia deu mais um passo importantíssimo esta semana com a entrada em operação do cadastro do programa ‘Recomeçar’, como anunciado em junho pelo Tribuna Livre. Agora o município tem um instrumento legal para apoiar empresas e pequenos negócios na retomada.
O ‘Recomeçar’ é um crédito fácil para os negócios relacionados ao turismo (veja tabela ao lado), custeado com recursos da prefeitura. Para ter acesso ao benefício, microempreendedores e empresas devem acessar o site paraty.rj.gov.br/recomecar, onde serão direcionados ao link da Agência Estadual de Fomento do Rio de Janeiro (AgeRio), instituição financeira credenciada pelo município para operar a linha de crédito.
A secretaria de Finanças de Paraty estima que até 2 mil microempreendedores e microempresas possam vir a ser alcançados pelo crédito especial, criado exatamente para fortalecer a retomada do turismo no município. Indiretamente, porém a secretaria prevê um alcance superior a 15 mil pessoas.
O secretário de Finanças, Leônidas Santana, afirma que a criação de uma linha de crédito deste tipo durante a pandemia é uma iniciativa inédita entre as prefeituras do Estado e que por isso, a elaboração do processo tomou mais tempo do que o previsto inicialmente. Leônidas disse também que foram feitos ajustes por recomendação do Ministério Público e a adequação da lei para a inclusão de barqueiros, agricultores familiares, guias de turismo e pousos familiares, a pedido destes setores.
O processo de análise e liberação dos recursos será feito pela AgeRio. Com isso fica garantida a impessoalidade necessária ao empréstimo, ou seja, a isenção quanto ao risco de que pudesse haver uso político da iniciativa.
“Este é um empréstimo que visa dar ajuda ao setor que mais sofreu com o fechamento da cidade no momento da pandemia.”
Juro baixo — Mesmo com a correção monetária sugerida pelo Ministério Público, as condições de empréstimo do ‘Recomeçar’ são as melhores do país, considerando inclusive as linhas especiais abertas pelo governo federal, afirmou o secretário, lembrando que o empreendedor terá 8 meses de carência para começar a pagar.
— A taxa de juros do Pronamp, por exemplo, é de 6% ao ano. E tem a correção monetária. Eu acho importante citar o Pronamp como parâmetro porque é o principal programa de apoio criado pelo governo federal para as empresas — citou Leônidas.
A prefeitura prevê que os primeiros empréstimos já sejam liberados já nesta semana, após cumpridas todas as exigências legais.
— Este é um empréstimo que visa dar ajuda ao setor que mais sofreu com o fechamento da cidade no momento da pandemia — disse.
Como o dinheiro é todo da prefeitura, o governo espera que ele ‘retorne’ não apenas pelo pagamento das parcelas, como pelos benefícios indiretos gerados pela volta da atividade econômica.
Fotos: Reprodução
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