Guias de turismo são essenciais na atividade em todo o país | Foto: Divulgação/Setur
O Governo do Rio de Janeiro publicou na terça-feira, 4, um decreto que obriga a presença de guias de turismo locais ou regionais em excursões realizadas no estado. O Decreto nº 49.657 cria um Grupo de Trabalho Técnico para regulamentar a Lei Estadual nº 4.315/2004, que apesar de ter mais de 21 anos de sanção nunca foi efetivamente aplicada. A medida visa qualificar o atendimento aos visitantes e valorizar os profissionais do setor.
O governador Cláudio Castro (PL) destacou a importância da regulamentação para fortalecer o turismo fluminense lembrando que o ‘Rio é um dos principais destinos do país e precisa oferecer serviços de qualidade’. O Grupo de Trabalho será coordenado pela secretaria de Estado de Turismo (Setur-RJ) e contará com representantes de órgãos públicos, entidades de guias e instituições do setor.
O grupo terá 90 dias, prorrogáveis, para apresentar uma proposta de regulamentação. O prazo começará após a publicação dos nomes dos integrantes, que devem ser indicados pelas entidades em até 10 dias úteis. Entre os participantes estão TurisRio, Detro-RJ e associações de guias regionais, além da Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Os membros do Grupo não serão remunerados, mas suas funções serão consideradas de interesse público.
— Queremos passeios mais organizados e valorizar os profissionais que fazem o turismo acontecer. O turismo fluminense precisa de estrutura, segurança e profissionais qualificados — afirmou secretário de Estado de Turismo, Gustavo Tutuca.
Com a regulamentação, o estado espera fortalecer a profissionalização do turismo, garantindo experiências mais seguras e qualificadas para os visitantes. Outros especialistas poderão ser convidados a contribuir com os trabalhos, ampliando a discussão sobre o futuro do setor no Rio.
(*) Com informações da assessoria da Setur-RJ.
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