Desde o anúncio da decisão da Justiça Federal determinando a retirada de todos os ambulantes do Centro Histórico de Paraty, na segunda-feira, 8, a prefeitura está liderando uma série de reuniões visando construir uma saída negociada. A determinação de retirada dos ambulantes ocorreu em ação movida pelo Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan), que já tramitava há alguns anos.
Na semana passada, aconteceram reuniões do grupo de trabalho criado pelo município para discutir alternativa à retirada total do comércio ambulante do Centro Histórico e entorno. Participam destas reuniões representantes da Procuradoria do município, das secretarias de Turismo e Cultura, além do Departamento de Povos Tradicionais, do presidente da Câmara, vereador Sanica (MDB) e o próprio representante do Iphan.
Desde a primeira discussão do grupo já havia sido acertado que os ambulantes teriam prazo para se retirarem do Centro e deveriam, até lá, obedecer a orientações específicas do Instituto. Da mesma maneira, os indígenas estão autorizados a continuar vendendo o artesanato de forma provisória.
Regras — Durante o encontro do grupo de trabalho, foi definido que as secretarias vão acelerar a elaboração de uma proposta de ajuste de conduta a ser apresentada ao superintendente do Iphan no Rio, Olaf Shrader.
A ideia é organizar o comércio na área. Cada secretaria ou departamento irá responder pela interlocução direta com os setores atingidos pela decisão. A secretaria de Cultura tratará diretamente com os artesãos e artistas; o Departamento de Povos Tradicionais tratará com os indígenas; o Departamento de Patrimônio Mundial tratará com os carrinhos de doces e caberá à secretaria de Segurança tratar das questões de ambulantes.
— Nossa meta é concluir essa proposta emergencial de ajustamento de conduta até a sexta-feira, 12, para que possamos entregá-la ao superintendente do Iphan, que se comprometeu a vir a Paraty. Vamos apresentar a ele as diretrizes de organização de todos esses setores no Centro Histórico — previu o prefeito Vidal (MDB).
Fotos: Divulgação/PMP
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