O documento garante a legalidade e posse definitiva das moradias para os beneficiados. | Foto: Cristiane Mello
Em uma iniciativa que promove moradia e dignidade, a Prefeitura de Mangaratiba, através da Secretaria de Habitação, e o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (ITERJ) realizaram, na última segunda-feira (26), a entrega de títulos de propriedade de imóveis para 116 famílias do bairro Acampamento. Com o documento, os moradores agora têm garantida a posse legal e definitiva de suas residências.
O processo de legalização fundiária no bairro Acampamento foi um esforço conjunto ao longo dos últimos dois anos, envolvendo a Prefeitura de Mangaratiba, o Governo do Estado, o Conselho Nacional de Justiça, o ITERJ, o Tribunal de Justiça e o Cartório do Ofício Único do município.
Essa regularização não só legitima as moradias, mas também assegura segurança jurídica, garantia de direitos, cidadania, valorização dos imóveis e impulso ao desenvolvimento local.
Todas as 116 famílias beneficiadas receberam o Registro Geral de Imóveis (RGI), já devidamente registrado em cartório, comprovando a propriedade legal das moradias.
A cerimônia de entrega contou com a presença de autoridades como o Desembargador Marcos Alcino, o juiz Marcello Rubioli, o Presidente do ITERJ, Robson Claudino, o Deputado Estadual Jorge Fellipe Neto, o Secretário de Habitação de Mangaratiba, Antônio Zichtl, a Subsecretária de Habitação, Thamires Foiz, e o subchefe de gabinete, Ailson Domingos, além de outros representantes do ITERJ e do Cartório de Mangaratiba, incluindo o Tabelião Substituto, Rubens Cabral.
APOIE O JORNALISMO DO TRIBUNA LIVRE
O Tribuna Livre tem presença regular na Internet. Nossa missão é levar informação relevante aos nossos leitores. Assine a nossa edição impressa neste link e fortaleça o nosso trabalho.