Homem foi conduzido até a delegacia de Angra | Foto: Reprodução/Deam
Policias civis da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) de Angra dos Reis prenderam na tarde da última segunda-feira, 10, um homem acusado de descumprir medidas protetivas previstas no Artigo 24-A da Lei Maria da Penha (lei 11.340/06). A pedido da delegada titular da Deam, Paula Loureiro, o mandado de prisão foi emitido pelo Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Angra.
O homem detido é ex-companheiro da vítima e violou a medida protetiva que o proibia de se aproximar dela. A vítima compareceu à Deam e registrou a ocorrência relatando o descumprimento da medida de afastamento determinada anteriormente. Após tomar conhecimento do fato, a delegada representou pela prisão do acusado, que já responde a outros inquéritos policiais na delegacia especializada.
A ação preventiva da Deam reforça o compromisso em garantir a segurança e os direitos das mulheres vítimas de violência doméstica. O descumprimento de medidas protetivas é crime e pode resultar em prisão, conforme previsto na legislação. A Deam de Angra segue atuando para coibir práticas criminosas e proteger mulheres em situação de vulnerabilidade.
TRIBUNA LIVRE: JORNALISMO SÉRIO. O TEMPO TODO
Nossa missão é levar informação relevante aos nossos leitores. Assine a edição impressa neste link ou participe de nosso canal de mensagens no Whatsapp.